Folha de S. Paulo


Joaquim Barbosa pede adiamento de aposentadoria para agosto

O ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal) pediu o adiamento de sua aposentadoria, de julho para o dia 6 de agosto.

O pedido foi feito para a Presidência da República, que publicaria o decreto oficializando a saída de Barbosa na quinta-feira, 10.

A explicação é que a transição para a equipe de Ricardo Lewandowski, que assumirá a presidência da Corte, estaria sendo feita "às pressas", já que julho é mês de recesso do Judiciário.

Nelson Jr./STF
Joaquim Barbosa tira fotos após sessão extraordinária do STF; ministro pediu adiamento da aposentadoria
Barbosa tira fotos após sessão extraordinária do STF; ministro pediu adiamento da aposentadoria

Primeiro negro a assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, 59, comandou sua última sessão plenária na terça-feira (1°).

Na ocasião, disse que seria um cidadão qualquer a partir do dia em que fosse publicado o decreto de sua aposentadoria. "A partir do dia em que for publicado o decreto da minha aposentadoria, de minha exoneração, serei cidadão como outro qualquer, absolutamente livre para tomar posições que entender necessárias e apropriadas", afirmou.

Ele havia agendado a saída do Supremo há um mês. Poderia permanecer até 2024, quando completará 70 anos, idade em que os ministros são obrigados a deixar o cargo. Ao se aposentar, Barbosa vai receber o salário integral de R$ 29,4 mil, segundo assessores.

Polêmico, o ministro foi figura central do julgamento do mensalão, o mais rumoroso da história do STF. Apontado relator do processo em 2006, também foi responsável por conduzir o julgamento a partir de 2012, quando assumiu a presidência do STF.

O julgamento terminou com 24 pessoas condenadas por envolvimento num esquema que distribuiu milhões a partidos políticos que apoiaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro mandato. Dezenove condenados foram presos e um aguarda processo de extradição da Itália para o Brasil. O caso foi concluído pelo STF em 2012, mas algumas condenações foram revistas neste ano, após a entrada de novos ministros na Corte.

Barbosa manifestou no plenário seu desagrado com as mudanças no Supremo, apontando uma "maioria de circunstância" formada especialmente após a chegada de Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki. Para Barbosa, eles incentivaram uma "sanha reformadora".

Durante os 11 anos em que esteve no Supremo, Barbosa também gerou controvérsia ao acusar associações de magistrados de corporativismo e confrontar jornalistas e advogados.

Alvo de críticas, mas também de admiração, Barbosa era cotado para se candidatar nas eleições deste ano, mas não deixou o cargo a tempo de poder concorrer.

Editoria de Arte/Folhapress

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