A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta quarta-feira (25) um recurso apresentado pelo ex-presidente do PT José Genoino, que pedia para cumprir sua pena em prisão domiciliar, e manteve o condenado no processo do mensalão no presídio da Papuda, em Brasília.
Na votação, a maioria acompanhou o relator da matéria, ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com ele, quatro laudos médicos oficiais dizem que Genoino não apresenta cardiopatia grave, por isso, autorizar sua prisão domiciliar feriria o princípio da igualdade.
"Ricos e pobres podem não ter igualdade perante a vida, mas devem ter perante a lei", disse. "[A situação de Genoino] não é diversa da de centena de outros detentos, há muitos em situações mais delicadas ou dramáticas", completou.
O relator ainda lembrou que no dia 24 de agosto Genoino terá cumprido um sexto de sua pena de 4 anos e 8 meses. Na ocasião, poderá deixar o regime semiaberto de prisão e migrar para o aberto, quando, na prática, ficará livre durante o dia e terá somente que se recolher à sua casa no período noturno.
Barroso ainda adiantou sua posição sobre a possibilidade de presos no regime semiaberto trabalharem antes do cumprimento de um sexto da prisão. Segundo ele, como a cardiopatia de Genoino não é grave, em sua visão, o condenado poderá trabalhar fora do presídio caso recebe uma proposta de trabalho.
Somente os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski foram favoráveis à prisão domiciliar para Genoino. Eles acompanharam a posição defendida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Segundo Janot, apesar dos laudos não indicarem cardiopatia grave, o sistema prisional não teria condições adequadas e disponibilidade de médicos para tratar Genoino. Por isso, deveria ficar em prisão domiciliar.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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