Folha de S. Paulo


Com liminar, Folha consegue manter coluna de Aécio Neves na internet

A Folha obteve na Justiça Eleitoral do Rio uma liminar que lhe dá direito a manter na internet uma coluna escrita pelo senador Aécio Neves (MG), candidato do PSDB à Presidência e ex-colunista do jornal.

O juiz Flávio Willeman, do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio, afirmou em decisão provisória que retirar a coluna da internet "seria uma restrição direta à liberdade de informação jornalística".

Na última semana, o juiz Guilherme Pedrosa Lopes, do mesmo TRE do Rio, determinou que a Folha retirasse da internet uma coluna escrita por Aécio Neves. O texto foi publicado no dia 26 de maio.

De acordo com a decisão do magistrado, a Folha realizou propaganda eleitoral antecipada na coluna "O fim da miséria", em que Aécio relata as "visões" e os "compromissos" do PSDB para combater as desigualdades sociais.

Uma denúncia anônima foi encaminhada ao setor de fiscalização do TRE-RJ, um dia depois da publicação da coluna, pedindo a punição do senador por ele usar o jornal para fazer propaganda eleitoral antecipada.

A Folha obteve a liminar que lhe permite manter a coluna em seu site após ingressar na Justiça Eleitoral do Rio com um mandado de segurança. O mérito da ação ainda não foi analisado.

Embora não seja obrigada por lei, a Folha adota há anos a praxe de deixar de publicar textos de colunistas quando eles são oficializados candidatos a cargos eletivos no Poder Executivo.

Aécio Neves foi colunista do jornal de julho de 2011 até o último dia 16. No sábado, 14 de junho, ele foi oficializado candidato do PSDB à Presidência.


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