Em reação à troca do comando da Fundação Procon-SP, a direção do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) anunciou nesta sexta-feira (20) sua saída do conselho curador da entidade estadual.
Em nota, a coordenadora-executiva da associação nacional, Elici Bueno, lamentou a exoneração do ex-diretor-executivo Paulo Góes e criticou o "loteamento político" na entidade estadual.
"Num momento em que a política de defesa do consumidor ganha institucionalidade nos vários níveis governamentais e numa fase que podemos classificar de maturidade da Fundação Procon de São Paulo, o rebaixamento dessas instituições e seu loteamento político denotariam inequivocamente um retrocesso em relação à defesa do consumidor", afirmou.
Sob pressão do PRB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu nomear para o comando da Fundação Procon-SP o funcionário público Alexandre Modonezi, indicado pelo ex-deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP). A nomeação era parte do acordo que levou o PRB ao governo estadual em 2013 e garante o apoio da sigla à reeleição do governador na disputa eleitoral deste ano.
Na nota, a associação nacional informou que, em março, pediu uma audiência com o governador para discutir uma possível troca no comando da Fundação Procon-SP, mas não teve resposta. O Idec lamenta que "razões político-eleitorais" ameacem o papel da entidade estadual em defender os direitos dos consumidores.
"Não nos opomos à troca de comando no Procon, até porque isso ocorreria mesmo. Tampouco nos opomos à prerrogativa que tem o governador de indicar o diretor da entidade, mas a maneira como foi feita, antecipando um processo e deixando claro que isso atende a necessidades alheias à defesa do consumidor, é o que merece nosso repúdio", criticou Carlos Thadeu de Oliveira, gerente técnico do Idec.