O novo relator do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (18) que irá pedir pauta para que os recursos dos condenados do processo sejam analisados pelo plenário na próxima semana.
De acordo com Barroso, há cerca de 10 recursos, conhecidos como agravos regimentais, pedindo que decisões tomadas individualmente pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, sejam analisadas pelo plenário. Entre as decisões estão: um pedido de prisão domiciliar do ex-presidente do PT José Genoino e um de autorização para trabalho externo do ex-ministro José Dirceu.
Apesar de o novo relator conduzir o processo a partir de agora, a inclusão ou não dos recursos dependem do presidente da corte, que é quem comanda a pauta da Casa. Por isso, mesmo que deixe os agravos prontos para julgamento, a apreciação pelo plenário ainda dependerá do aval de Barbosa.
| Nelson Jr - 1º.ago.2013/STF | ||
 |
||
| O ministro Luís Roberto Barroso durante sessão do Supremo |
Questionado se poderia tomar uma decisão sozinho nos recursos caso o plenário não aprecie os pedidos na próxima quarta-feira, última sessão deliberativa antes da que encerrará o semestre, marcada para 1º de julho, o ministro não descartou a possibilidade. Disse, porém, que prefere que o tema seja discutido diretamente no plenário.
"Sou uma pessoa institucional e gostaria de tomar decisão colegiada. Mas sou também pessoa que faço meu papel sem pedir licença quando é meu papel. Se eu tiver que decidir sozinho vou decidir sozinho, mas preferiria decidir de maneira colegiada", disse.
Sobre o processo de execução penal dos condenados, Barroso comentou que, a princípio, deve retomar o esquema usado no início das prisões, quando as decisões relativas ao dia a dia dos presos na cadeia eram tomadas por juízes de primeiro grau das varas de execução, sendo somente supervisionadas por Barbosa, que podia alterá-las ou referendá-las.
Por fim, Barroso foi questionado se não estava receoso em relação à pressão de advogados que atuam no processo, uma vez que a relação com os defensores foi o argumento usado por Barbosa para abrir mão da relatoria do processo, e disse que não sente pressões.
"Não me sinto pressionado por nada. Eu ouço todo mundo com prazer e interesse, trato todo mundo com respeito e consideração, e faço o que eu acho certo. Portanto, ninguém me pauta: nem governo, nem advogado de defesa, nem imprensa. Eu farei o que eu acho certo".