Apesar de a Câmara contar com uma ampla estrutura de divulgação de suas atividades, o gasto dos deputados federais com a chamada "divulgação do mandato parlamentar" cresceu 46% neste ano eleitoral.
O dinheiro usado pelos deputados nessa rubrica –R$ 17,7 milhões de janeiro a maio deste ano, ante R$ 12,1 milhões em igual período de 2013– financia, em geral, produção de jornais e panfletos e a veiculação de notícias sobre os parlamentares em rádios, jornais, sites e TVs de seus redutos eleitorais.
O caráter de todo esse material é obviamente promocional, já que na maioria das vezes é produzido pelas assessorias dos gabinetes.
Nem mesmo a proibição legal do uso dessa verba para os que são candidatos durante os seis meses que antecedem a eleição –nesse caso, o início de abril– deteve o crescimento do gasto.
| Alan Marques/Folhapress | ||
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A rubrica da divulgação do mandato fica englobada no chamado "cotão" dos deputados, que reserva de R$ 21 mil a R$ 44 mil mensais a eles, a depender do Estado de origem, para gastos com gasolina, alimentação, aluguel de escritório e passagens aéreas, entre outros.
Até maio deste ano, os que mais utilizaram a verba de "divulgação do mandato" foram os deputados Lira Maia (DEM-PA), Weliton Prado (PT-MG), Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), Nilda Gondim (PMDB-PB) e Urzeni Rocha (PSD-RR), em valores que vão de R$ 123 mil a R$ 143 mil cada um. A Folha procurou os cinco gabinetes e só obteve resposta da assessoria de Lira Maia, que foi quem mais usou a verba em 2014.
De acordo com o gabinete, o deputado não será candidato à reeleição, estando dividido entre ser candidato a vice-governador do Pará ou deixar a vida pública.
A assessoria do deputado disse que ele usou os R$ 143 mil para imprimir 32 mil livretos sobre a nova Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural e 80 mil informativos anuais com a "prestação de contas do mandato público eletivo do deputado".
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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O livreto sobre a nova lei possui fotos do deputado e sua biografia na contracapa. "Devido as grandes distâncias da região, os serviços de informática, de telefonia e até de energia elétrica são deficientes, se fazendo necessário levar à população a divulgação do mandato público eletivo através de jornal impresso ou de outras publicações", diz a assessoria.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não vinha usando a verba até meados de 2013. Candidato ao governo do Rio Grande do Norte, ele gastou de agosto de 2013 até maio deste ano R$ 167,8 mil –sendo R$ 21,5 mil em 2014.
A maior parte do custo foi para dois pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e TV em outubro e dezembro do ano passado em resposta aos protestos de junho. O restante é para manutenção de seu site. Sua assessoria diz que as duas iniciativas não têm relação com a eleição.
Colaborou MÁRCIO FALCÃO, em São Paulo