O advogado Luiz Fernando Pacheco, que representa o do ex-presidente do PT José Genoino, foi expulso do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente da corte, Joaquim Barbosa, nesta quarta-feira (11).
O imbróglio teve início quando Barbosa chamou a julgamento as ações que tratam do número de cadeiras que os Estados têm direito no Legislativo.
Antes de Barbosa dar a palavra ao relator de uma das ações, ministro Gilmar Mendes, Pacheco foi à tribuna e disse que processos com réu preso devem ter prioridade em sua tramitação. Por isso, queria que a o pedido de prisão domiciliar de Genoino fosse analisado pelo plenário imediatamente.
Na terça, Pacheco havia enviado uma petição ao STF solicitando urgência na análise do caso de Genoino. Ele anexou exames médicos ao pedido e disse que poderia haver complicações no quadro de saúde do réu caso seguisse na cadeia.
Ao pedir que o processo de Genoino fosse analisado, ouviu de Barbosa que o advogado não era o responsável pela pauta da corte. Nesse momento, replicou: "Não venho pautar, venho rogar a vossa excelência que coloque em pauta. Há parecer do procurador-geral da República [Rodrigo Janot] favorável à prisão domiciliar deste réu. E vossa excelência ministro Barbosa, deve honrar esta Casa e trazer a seus pares o exame da matéria".
O presidente do STF cortou o microfone de Pacheco, que seguiu pedindo que o caso fosse analisado e acusou Barbosa da prática de abuso de autoridade. Devido à insistência, o presidente ameaçou chamar os seguranças.
Pacheco seguiu gritando com os microfones desligados e dois seguranças, a pedido de Barbosa, o retiraram do plenário. "A República não pertence a vossa excelência e nem à sua grei (ao seu partido)", disse o ministro ao advogado.
Do lado de fora, Pacheco disse que Barbosa está segurando, há 10 dias, o pedido da defesa para que Genoino volte à prisão domiciliar por motivos de saúde. Segundo o advogado, o presidente é uma "figura nefasta" que não leva o caso ao plenário pois sabe que será derrotado.
"Ele sonega aos seus pares a jurisdição. Sonega ao réu a jurisdição. Não traz em pauta o processo porque sabe que será vencido. Então a nossa manifestação hoje foi nesse sentido. No sentido de que ele traga ao plenário o agravo para que o STF, e não só a sua figura nefasta, julgue se José Genoino deve morrer na cadeia ou se pode cumprir prisão domiciliar", afirmou.
Pacheco ainda disse que não sabe explicar os motivos que levaram Barbosa a antecipar sua aposentadoria, comentou, porém, que algo "cheira mal". Ele ainda comparou Barbosa ao frade dominicano Tomás de Torquemada, fervoroso inquisidor espanhol do século 15.
Por fim, Pacheco disse que ser expulso do plenário por Barbosa é uma honra e que recebe cada "pedra lançada" pelo presidente como uma "medalha".