A presidente Dilma Rousseff fez nesta quinta-feira (5) uma defesa de seu decreto que obriga a realização de consultas públicas em órgãos do governo.
Durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão, ela afirmou, diante de uma plateia de ministros, empresários e técnicos do governo, ser "a favor da consulta, a favor da participação" e de ouvir "todos os segmentos", porque "muitas cabeças pensam mais do que a cabeça do Executivo".
O decreto presidencial, publicado na semana passada, determina que sejam criados conselhos populares e que sejam feitas conferências e audiências, entre outras formas de diálogo, para a realização de consultas públicas antes de decisões de órgãos do governo sobre temas de interesse da sociedade.
Nesta semana, diversos partidos assinaram pedido de urgência no Congresso para tentar derrubar o decreto por meio de novo projeto de decreto legislativo. As siglas dizem temer o aparelhamento político dos conselhos.
"Esse é um processo que tem um tempo e mostra o papel importante que o conselho tem no processo de formulação de políticas no Brasil", disse Dilma a membros do Conselhão –criado com o objetivo de criar uma interlocução entre governo e empresariado.
"E nada comprometendo o papel do Legislativo. São papéis diferentes. O Legislativo apoia, aprova, o corpo e da onde a gente tira todas as características do corpo? A gente tira de uma consulta à sociedade. E ela é revista e reolhada pelo Executivo, o que também mostra da nossa parte compromisso com os conselhos e com a consulta", continuou a presidente.
"Nós somos a favor da consulta, a favor da participação, de todos os segmentos no processo de estruturação das políticas do governo. Muitas cabeças pensam mais do que a cabeça do executivo. É uma convicção que nós temos."