Uma nova audiência entre o Metrô de São Paulo e o sindicato de metroviários foi marcada pela Justiça do Trabalho para as 15h30 desta quinta-feira (5). O objetivo é tentar acordo para encerrar a greve da categoria, que desde a madrugada afeta quase 4 milhões de passageiros.
No começo da tarde, 30 das 61 estações das linhas operadas pelo governo do Estado estavam funcionando. Na linha 1-azul os trens circulam entre a estação Ana Rosa e a Luz. Na 2-verde, o metrô opera entre Ana Rosa e Vila Madalena. Pela linha 3-vermelha, as composições circulam entre Bresser-Mooca e Marechal Deodoro. As linhas 4-amarela e 5-lilás operavam normalmente desde cedo.
O sindicato afirma que qualquer proposta de acordo, assim como a manutenção ou não da greve, vai ser decidida somente em uma assembleia da categoria às 17h.
Caso não haja acordo, e os trabalhadores decidam continuar em greve, a legalidade do movimento será julgada pela Justiça somente na sexta-feira (6) às 14h30.
Na ocasião, os magistrados vão decidir se a greve foi abusiva, ou seja, se o movimento não respeitou a legislação e se a paralisação foi mantida mesmo após decisão judicial –ontem, uma liminar (decisão provisória) determinou oferta máxima de trens nos horários de pico e de 70% nos demais períodos.
Caso seja declarada abusiva, a Justiça vai determinar as punições cabíveis, como por exemplo multa, desconto dos dias parados, estabilidade dos grevistas no emprego e até a possibilidade de demissão por justa causa.
A multa da Justiça pode ser determinada para as duas partes, já que a lei diz que empregadores e empregados compartilham a responsabilidade pela manutenção dos serviços. Foi o que ocorreu, por exemplo, na greve de motoristas de ônibus em São Paulo.
O secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, disse que "e a greve cair na ilegalidade, o governo não será complacente. Se for necessário ir até as demissões, nós vamos. O governo não temerá dar passos no sentido de resolver [a situação]".
Em 2007, após greve que durou dois dias e foi declarada abusiva, o Metrô demitiu 61 funcionários. A empresa nega relação entre os desligamentos e a greve, mas os metroviários afirmam que se tratou de represália e tentam até hoje a readmissão dos funcionários.
Caso a greve não seja declarada abusiva, a Justiça ainda poderá determinar qual será o reajuste salarial aplicado aos metroviários. Nas últimas audiências de conciliação, a proposta dos desembargadores foi de 9,5%.
Na audiência desta quinta, segundo o TRT (Tribunal Regional do Trabalho), pode haver mudança no roteiro previsto. Há possibilidade, por exemplo, de ser requerida antecipação do julgamento da greve e a definição do reajuste.
IMPASSE
O Metrô diz não ter condições financeiras para aumentar sua oferta de reajuste salarial, de 8,7%, enquanto os funcionários insistem em índice acima de 10% dizendo que "há dinheiro em caixa".
A empresa afirma que, considerando a oferta de aumentos em benefícios (vale refeição e vale alimentação), os rendimentos dos trabalhadores irão crescer entre 10,6% e 13,3%, mas o sindicato exige que o reajuste seja exclusivo aos salários.
Desde o último reajuste da categoria, no ano passado, a inflação acumulada foi de 5,8% –índice do INPC, medido pelo IBGE, o mais usado em negociações salariais e na correção do salário mínimo.
O piso dos metroviários é de R$ 1.323,55, com data-base em 1º de maio. No ano passado, o reajuste concedido foi de 8%, ante INPC de 7,2%.
TRANSTORNOS
A greve de funcionários do metrô afetou a maior parte dos 4,5 milhões de passageiros transportados todos os dias pelas quatro linhas da rede e causou reflexos em toda a cidade.
Quem recorreu aos ônibus sofreu, já que houve muitas filas nos terminais e pontos de parada. As linhas próximas às estações partiram superlotadas durante toda a manhã, apesar de haver um plano de emergência da prefeitura para tentar minimizar os problemas.
A operação do metrô, que normalmente começa às 4h40, só teve início por volta das 7h e em apenas algumas estações das linhas 1-azul, 2-verde e 3-vermelha. A linha 5-lilás, a menor do metrô, começou a funcionar às 5h20. A linha 4-amarela, privatizada, funciona normalmente.
Para conseguir abrir 30 das 61 estações da rede operada pela estatal, o Metrô convocou cerca de 300 supervisores para operar os trens e monitorar as estações. O Metrô tem mais de 9.000 funcionários, sendo dois terços diretamente responsáveis pela operação.
Houve tumulto em algumas estações, como na Corinthians-Itaquera. O acesso ao metrô e à linha 11-coral da CPTM estava fechado, mas usuários arrombaram os portões por volta das 7h.
A CPTM montou plano de emergência que não previa parada na estação, mas usuários desceram aos trilhos e obrigaram a parada dos trens. A Polícia Militar foi acionada e, depois do incidente, o acesso à CPTM foi liberado.
TRÂNSITO
Devido à greve no metrô, a prefeitura suspendeu o rodízio de veículos. Mas uma greve de agentes da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), decretada ontem (4), também complicou o trânsito.
O índice de congestionamento chegou a 193 km às 9h, o maior registrado neste ano no pico da manhã. O recorde histórico é de 249 km, marcado no dia 23 de maio de 2012. Depois do pico o trânsito continuou piorando e chegou a 209 km às 9h30.
A CET diz que não tem como mensurar o tamanho da paralisação dos agentes nem quantas faixas reversíveis deixaram de ser montadas nesta manhã, mas o sindicato da categoria fala em 95% de adesão.
A empresa ofereceu 8% de reajuste salarial, mas a categoria exige 12,6%. O INPC acumulado até a data-base da categoria, em 1º de maio, foi de 5,8%. O piso salarial dos 1.854 marronzinhos é de R$ 1.553,51.