Uma liminar concedida na noite desta quarta-feira determinou que os metroviários operem com 100% da frota prevista nos horários de pico e com 70% nos demais horários, podendo ser aplicada multa de R$ 100 mil por dia ao sindicato da categoria em caso de descumprimento.
A categoria decidiu entrar em greve a partir da 0h desta quinta-feira, após não entrar em acordo com o Metrô em relação ao reajuste salarial. Com isso, todas as linhas devem ser afetadas, com exceção da 4-amarela, que é atendida por uma concessão e tem os funcionários representados por outro sindicato.
A liminar do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) atende parcialmente um pedido do Ministério Público e determina que a operação seja mantida com 100% da frota prevista entre as 6h e as 9h, e entre as 16h e as 19h.
Apesar da decisão da Justiça, os metroviários afirmaram que não pretendem manter o percentual exigido pelo TRT. A assessoria do sindicato afirmou que a liminar chegou apenas após a assembleia da categoria que tinha determinado a paralisação total.
"Nem o Metrô mantém 100% da frota devido a uma série de problemas, como o tribunal vai cobrar isso da gente", disse Altino de Melo Prazeres Junior, presidente do sindicato.
O tribunal também marcou para as 15h de quinta-feira uma nova reunião de conciliação entre funcionários e o Metrô. Há ainda uma outra reunião marcada para às 10h na Secretaria Regional do Trabalho e uma assembleia da categoria para as 17h de quinta para decidir sobre a continuidade da paralisação.
Com a paralisação, a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) decidiu suspender o rodízio de veículos, que impediria o tráfego de carros com placas de final 7 e 8 nos horários de pico.
NEGOCIAÇÃO
Os metroviários rejeitaram a proposta de 8,7% feita nesta tarde pelo Metrô –proposta anterior era de 7,8%. Prazeres Junior, porém, já tinha dito que a categoria não aceitaria o percentual.
A última proposta feita pelos metroviários era de 16,5%, mas hoje eles disseram que recuariam desde que o índice chegasse a mais de 10%.
O Metrô ainda tentou um acordo concedendo aumento nos benefícios, como no vale refeição e vale alimentação. Juntos, os reajustes resultariam em aumentos de 10,6% a 13,3%, dependendo do cargo, nos rendimentos finais dos metroviários. Para Luiz Antonio Carvalho Pacheco, presidente do Metrô, foi uma "proposta bastante substantiva", mas também foi recusada.
Desde o último reajuste da categoria, no ano passado, a inflação acumulada foi de 5,8% -índice do INPC, medido pelo IBGE, o mais usado em negociações salariais e na correção do salário mínimo.
O piso dos metroviários é de R$ 1.323,55, com data-base em 1º de maio. No ano passado, o reajuste concedido foi de 8%, ante INPC de 7,2%.
Outro ponto que não avançou na reunião desta quarta-feira no TRT foi o pedido para a definição de um plano de carreira para alguns setores da companhia, como nas gerência de operações, logística e manutenção.
Os metroviários querem que sejam criados pisos e tetos de salário para cada cargo, mas o Metrô diz que a exigência esbarra nas regras da administração pública definidas pela Constituição e na impossibilidade de entrada única para as carreiras propostas devido aos pré-requisitos necessários.
O TRT sugeriu que o assunto, por ser muito específico, seja discutido em reunião exclusiva, mas os metroviários já tinham dito que só aceitariam a proposta caso o Metrô apresentasse uma sugestão concreta para discussão.
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RAIO-X DOS METROVIÁRIOS¹
9.475 funcionários, sendo 2/3 responsáveis diretos pela operação:
3.136 operadores
1.206 oficiais de manutenção
1.147 seguranças
1.016 técnicos
Piso: R$ 1.323,55
Orçamento do sindicato: R$ 5,5 milhões/ano
Data-base: 1º de maio
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NEGOCIAÇÃO
Reivindicação dos metroviários: 16,5%, mas disseram na última reunião que aceitariam acordo desde que o índice chegasse a mais de 10%
Proposta do governo do Estado: 8,7%, proposta anterior era de 7,8%
Último reajuste concedido: 8%, ante INPC de 7,2%, no ano passado
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HISTÓRICO DE GREVES NO METRÔ²
23.mai.2012
2 e 3.ago.2007
14.jun.2007
15.ago.2006
17 e 18.jun.2003
25 e 26.jun.2001
2.jun.2000
9.dez.1999
24.nov.1999
¹Em dez.2013
²Paralisações que acarretaram na suspensão do rodízio de veículos
Fonte: Metrô, Sindicato dos Metroviários, CET