O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli acolheu um parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e arquivou um inquérito que investiga o senador José Sarney (PMDB-AP) numa suposta irregularidade envolvendo o Banco Santos.
Sarney era investigado por ter ligações pessoais com controlador do Banco Santos Edmar Cid Ferreira e ter feito um saque de R$ 2 milhões um dia antes do Banco Central decretar intervenção na instituição. Devido a isso, o Ministério Público em São Paulo viu indícios de uso de informações privilegiadas e crime contra o sistema financeiro.
Apesar da posição do Ministério Público em São Paulo, Janot, ao analisar o material, redigiu um parecer pelo arquivamento por entender que Sarney não teria sido enquadrado corretamente em crime.
Além disso, mesmo se fosse punido, os supostos crimes contra o sistema financeiro já estariam prescritos, pois o caso aconteceu em 2004 e Sarney já tem mais de 70 anos –o que reduz os prazos prescricionais pela metade.
Toffoli concordou com Janot e determinou o arquivamento do inquérito.
| Pedro Ladeira - 7.mai.2014/Folhapress | ||
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| José Sarney (PMDB-AP) durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado |