O Ministério Público pediu à Justiça que empresas do cartel de trens sejam condenadas a pagar uma indenização de R$ 2,5 bilhões em razão de fraudes em licitações para reforma e modernização de 98 trens das linhas 1-azul e 3-vermelha do Metrô paulista.
O valor corresponde à soma de quatro contratos mais multa. A Promotoria também requer o fechamento das empresas. As contratações ocorreram em 2009, no governo de José Serra (PSDB).
Também são acusados de improbidade administrativa o ex-presidente do Metrô José Jorge Fagali e os ex-diretores da estatal Sérgio Corrêa Brasil e Conrado Grava Souza, sob a alegação de que foram omissos e permitiram irregularidades nas licitações.
O promotor Marcelo Milani, autor da ação, não acha exagerado pedir a dissolução das empresas. "Você é a favor de empresas que têm práticas ilícitas e ilegais? Isso equivale a uma sociedade mafiosa".
Ele pediu também o bloqueio de bens e a quebra do sigilo bancário e fiscal dos acusados. São apontadas como integrantes do cartel as empresas Alstom, Siemens, Bombardier, Tejofran, Temoinsa, Iesa, MPE, TTrans, Faiveley, Knorr Bremse e FVL.
O promotor aponta que as empresas dividiram os lotes das licitações e definiram quais seriam os consórcios vencedores das concorrências, segundo papéis encontrados nas empresas.
A ideia de reformar trens não faz sentido, segundo ele: "O próprio Metrô reconhece que não existe parâmetros de preço para trens reformados porque não existe esse tipo de prática no mundo".
Em conversas, Milani cita uma analogia que considera de fácil compreensão: "O que é mais barato: reformar um Opala 1972 ou comprar um carro médio zero quilômetro? É claro que o carro zero fica muito mais barato".
Há também uma frequência maior de problemas técnicos nos trens reformados, diz. Num desses trens, segundo ele, ocorreram 700 problemas em um único dia, segundo relatório do Metrô.
Um dos trens do Metrô que descarrilou no ano passado também havia sido reformado, de acordo com Milani.
Parte dos 98 trens que deveria ser reformada ainda não foi entregue, segundo o promotor. Milani pediu em dezembro a suspensão dos contratos, o que o Metrô atendeu em fevereiro. Na nova ação, ele solicita que as reformas permaneçam suspensas até que a causa seja julgada.
A Alstom afirmou que ainda não foi notificada e participou da licitação de acordo com a lei e regras do Metrô.
A Siemens informou que foi a autora das denúncias sobre o cartel e quer a apuração das responsabilidades.
A Bombardier informa em nota que não foi notificada oficialmente da ação da Promotoria e, portanto, não tem como se manifestar. A companhia diz que sempre se pauta pelos "mais altos padrões de ética corporativa". Ainda segundo a nota, a empresa não "compactua com qualquer tipo de atividade ilegal e tem colaborado com as investigações no Brasil".
A Tejofran diz em nota que coloca toda a documentação comercial, bancária, contábil e fiscal para que um perito indicado judicialmente possar analisar os contratos, o que mostrará, segundo a empresa, que os preços da reforma foram "módicos". Ainda segundo a Tejofran, a companhia teve prejuízo com o contrato por causa dos atrasos nos pagamentos do Metrô.
A empresa diz concordar com o cancelamento do contrato desde que ela seja ressarcida do custo do estoque de peças que deixarão de ser usados.
Dos 26 trens contratados pelo consórcio que a Tejofran faz parte, junto com a Bombardier, 13 foram entregues, segundo a empresa.