A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira (19) pedir informações ao ex-chefe de gabinete do ministro Guido Mantega (Fazenda), após a Folha revelar que sindicância da pasta encontrou indícios de irregularidades e recomendou a abertura de um processo administrativo para investigar o caso.
No fim do ano passado, Marcelo Fiche e seu colega Humberto Alencar, então chefe da assessoria técnica do ministro, foram acusados de receber dinheiro de uma empresa que prestava serviços de comunicação à pasta.
O relatório da comissão ficou pronto em março, após cinco meses de apuração, e aguarda parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda. Cabe a Mantega decidir se abre ou não processo contra os ex-assessores.
Segundo o presidente da comissão, Américo Lacombe, o pedido foi feito por iniciativa do próprio colegiado. Conforme o regimento do grupo, Fiche tem dez dias para apresentar suas justificativas.
A consulta da Comissão de Ética é um procedimento anterior à eventual abertura de processo, que só será feita caso as explicações enviadas pelo ex-chefe de gabinete não sejam suficientes. O colegiado poderá penalizá-lo com censura ética -única condenação possível a um servidor que não exerce mais suas funções no governo.
PETROBRAS
Lacombe também confirmou que o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, apontado como responsável pela apresentação de parecer que dava aval à compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, apresentou informações à comissão.
A relatoria do caso, ainda em fase preliminar, é do conselheiro Marcello Alencar de Araújo, ausente na reunião desta segunda-feira. Não houve decisão ainda sobre abertura de processo. A próxima reunião do colegiado é em 9 de junho.