Um balanço da gestão financeira dos Estados no governo Dilma Rousseff (2011-2014) mostra um quadro crítico e praticamente uniforme pelo país: receitas abaixo do esperado, caixa pressionado pelo aumento da folha de pessoal e investimentos sustentados por dívidas.
O cenário pode comprometer o desempenho dos sucessores. "Muitos vão assumir com luz amarela ou até vermelha", disse o economista Aristides Monteiro Neto, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
As queixas e desafios foram apontados à Folha durante a série de reportagens "O Estado da Federação", que analisou as finanças dos 26 Estados e do Distrito Federal.
"Foi um mandato de caixa apertado, sem dúvida", afirmou o coordenador dos Estados no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), José Tostes Neto, secretário da Fazenda do Pará.
Com a desaceleração econômica, os 27 governadores viram o caixa minguar: arrecadaram menos do que esperavam e deixaram para trás promessas de campanha.
Além disso, desonerações do governo federal para estimular a economia atingiram em cheio o FPE (Fundo de Participação dos Estados), o que prejudicou especialmente Estados mais pobres.
No Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) só entregou parte dos 72 hospitais que prometeu, e recorreu a empréstimos para equipá-los. Beto Richa (PSDB-PR) suspendeu obras e deixou de pagar fornecedores. Omar Aziz (PSD-AM) congelou compras.
Em paralelo, as folhas de pagamento incharam, especialmente após o piso nacional do magistério e os aumentos do salário mínimo.
GREVES
Pressionados por greves, governadores concederam gordos reajustes. Alguns vão impactar o caixa até o próximo mandato, como no RS, que acertou acordo com policiais até 2018. Em consequência, 11 Estados fecharam o ano gastando mais que o limite legal com pessoal, comprometendo quase 50% da receita com a folha. Em 2010, só cinco estavam nessa situação.
Com pouca margem para investir, governadores recorreram a empréstimos para tocar grandes obras. O Planalto autorizou o aumento das dívidas, abriu linhas de crédito e concedeu garantias para financiamentos. Os Estados, assim, ampliaram suas dívidas em 25% desde 2010.
Só no ano passado, foram R$ 36 bilhões emprestados, um recorde neste mandato.
Os Estados têm uma explicação diferente: "Depende do que você chama de endividamento. Eu chamo de investimento", afirmou o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB). Estados como Pernambuco (R$ 4,9 bi em novos empréstimos) e Ceará (R$ 2,9 bi) estão entre os que mais aproveitaram a alta da dívida.
A ideia do governo federal era estimular os gastos em infraestrutura para contornar a crise. Especialistas apontam que, provavelmente, o dinheiro que antes era gasto com obras foi direcionado para o aumento da folha e custeio –tudo ficou "elas por elas".
Esta reportagem é a última de uma série iniciada em agosto sobre a situação financeira dos Estados. Leia as reportagens anteriores em folha.com/estadodafederacao