Folha de S. Paulo


Na internet, Petrobras questiona valor pago por ex-sócio em Pasadena

A Petrobras publicou, em seu site, uma lista com as respostas oficiais da empresa para dez questões relacionadas à refinaria de Pasadena, no Texas. A empresa volta a questionar, no material, o valor de US$ 42,5 milhões que teria sido pago pela ex-sócia Astra para a compra do empreendimento, um ano antes de vender metade à Petrobras.

Segundo a Petrobras, "este suposto valor nunca foi apresentado pela Petrobras". No entanto, este montante é o que a CNP, grupo belga controlador da Astra, informa em seus relatórios divulgados em 2004 e 2005.

Assim como sua presidente, Graça Foster, havia informado ao Senado, há duas semanas, o texto da Petrobras na internet informa que análises da auditoria interna da empresa que investiga a compra de Pasadena "indicam que a Astra desembolsou pelo conjunto de Pasadena aproximadamente US$ 360 milhões".

Desse total, US$ 248 milhões teriam sido pagos à proprietária anterior, a empresa americana Crown, e outros US$ 112 milhões são relacionados a investimentos relacionados antes da venda da Petrobras.

O valor de US$ 42,5 milhões aparece nos relatórios anuais publicados pelo grupo CNP relativos aos anos de 2004 e 2005, quando cita a compra da refinaria da Crown. No documento de 2004, os belgas afirmam que pagaram pela refinaria US$ 42,5 milhões pela refinaria e estoques associados –sem divulgar o valor desses estoques.

No relatório de 2005, a CNP afirma que o período "muito importante no desenvolvimento da Transcor/Astra (controladora da Astra), devido à compra da refinaria à Crown, que estava sendo concluída, "pela quantia de US$ 42,5 milhões".

Mais adiante, o texto informa que, apesar do impacto do furacão Rita na região, que levou à paralisação da refinaria, a "aquisição de Pasadena se revelou um sucesso operacional e financeiro além de qualquer expectativa razoável".

Nos relatórios de 2004 e de 2005 da CNP, não há referência aos valores de US$ 248 milhões que, segundo a Petrobras, teriam sido pagos pela refinaria mais estoques.

No material sobre Pasadena, a Petrobras afirma que Pasadena é um negócio "de baixo retorno" mas que, na época de aquisição, a compra era "vantajosa".

A Petrobras também diz, em seu site, que "o resumo executivo originado pelo Diretor da Área Internacional e apresentado ao Conselho de Administração sobre a compra da refinaria não citava as cláusulas de "Marlim" e "put Option". Na época, quem ocupava o cargo era Nestor Cerveró.

Informa, ainda, que, em dezembro de 2007, "a Astra enviou à diretoria Internacional da Petrobras uma carta de intenções para a venda dos outros 50%".

A empresa não menciona, porém, que a iniciativa de a Petrobras comprar os 50% restantes na refinaria partiu de seu ex-presidente, José Sérgio Gabrielli, depois que o executivo recusou sugestão da Astra de recomprar os 50% vendidos um ano antes, conforme a Folha revelou há três dias.

A Petrobras comprou da Astra 50% da refinaria de Pasadena em 2006 e 50% de uma 'trading' (comercializadora de combustíveis) e seus estoques, tendo pago US$ 359 milhões.

Logo após o fechamento do negócio, os sócios começaram a se desentender em relação a investimentos. A Petrobras queria ampliar de 100 mil para 200 mil barris a capacidade diária de refino, a um custo de US$ 2,5 bilhões, com o que a Astra discordava.

Sem aval do Conselho de Administração, a Petrobras ofereceu, em dezembro de 2007, US$ 788 milhões pela outra metade, considerando a 'trading'. Conselheiros não deram aval ao negócio, e as empresas acabaram entrando em disputa judicial.

No fim do processo, em 2012, a Petrobras informou que pagaria US$ 820,5 milhões ao ex-sócio para comprar a outra metade, encerrar as disputas e pagar custas dos processos –valor que, agora, a Petrobras informa ter sido de US$ 890 milhões.

Em março, a presidente Dilma Rousseff, alegou que só aprovou a compra da primeira metade, em 2006, porque se baseou em um relatório "falho", referindo-se ao resumo executivo de Cerveró. Na época, Dilma presidia o conselho de administração da Petrobras.

A compra da refinaria de Pasadena é investigada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), CGU (Controladoria Geral da União), Ministério Público Federal, Polícia Federal, além de auditoria interna da Petrobras.


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