Folha de S. Paulo


Promotoria pediu quebra de sigilo do Planalto, diz defesa de Dirceu

Advogados do ex-ministro José Dirceu enviaram nesta quarta-feira (9) um documento ao STF (Supremo Tribunal Federal) alegando que o Ministério Público do Distrito Federal pediu à Justiça a quebra do sigilo de todos os celulares usados no Palácio do Planalto.

Numa peça enviada ao tribunal, os advogados Jose Luis Oliveira Lima, Rodrigo Dall'Acqua e Camila Torres Cesar dizem que o pedido da quebra foi feito em meio às investigação que apuram se Dirceu usou um celular, no dia 6 de janeiro, para falar com o secretário de Indústria da Bahia, James Correia. Na época, Dirceu já estava cumprindo pena em um presídio, onde a entrada de celulares é proibida.

O ex-ministro nega que tenha conversado por celular na Papuda.

Enquanto a investigação ocorre, Dirceu não consegue autorização da Justiça para trabalhar fora.

De acordo com os advogados, no pedido do Ministério Público –que ainda não foi analisado pelo Supremo– é solicitado que as operadoras de telefonia façam uma lista com todos os celulares e identifique ligações feitas e recebidas em duas localidades de Brasília: no presídio da Papuda e no Palácio do Planalto.

Como o Ministério Público não identificou os locais, somente informou coordenadas geográficas, a defesa de Dirceu contratou um engenheiro que forneceu os endereços dos locais onde deveriam ser identificadas as ligações.

PERÍODO DE GUERRA

Outro ponto criticado pela defesa do ex-ministro é que o Ministério Público solicitou o registro das ligações feitas e recebidas pelos celulares usados na Papuda e no Palácio do Planalto entre o dia 1º e 16 de janeiro, e não somente no dia 6, quando teria acontecido o telefonema.

Além disso, destacou que não houve pedido de quebra do sigilo telefônico do secretário Correia, que, a pedido da defesa entregou seus extratos telefônicos. Os mesmos foram anexados ao documento enviado pelos advogados ao STF.

No material enviado ao STF, a defesa de Dirceu voltou a pedir que seja deferido o benefício do trabalho externo para o ex-ministro.

"Como se sabe, José Dirceu é o único dos condenados na ação penal 470 que ainda não teve o seu pedido de trabalho externo analisado, apesar de já possuir todos os pareceres necessários favoráveis à concessão deste importantíssimo direito", diz a defesa.

OUTRO LADO

A assessoria de imprensa do Ministério Público do Distrito Federal disse que só se manifestará sobre o pedido nos autos do processo.


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