O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) condenou nesta terça-feira (8) o PMDB à perda de 40 minutos de propaganda partidária na televisão e 40 minutos no rádio.
O tribunal entendeu, após avaliações de duas ações apresentadas pela Procuradoria eleitoral do Estado, que houve promoção pessoal do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) em anúncios veiculados em novembro e dezembro de 2013. Ainda cabe recurso da decisão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Para o relator dos processos, desembargador Mário Ferraz, "as inserções foram elaboradas não com o escopo de difundir os programas do partido, mas sim com foco claro e bem definido de enaltecer as ideias, propostas, feitos e qualidades do filiado, virtual candidato, visando as próximas eleições".
Essa é a segunda condenação do TRE por propagandas estreladas pelo presidente da Fiesp. Em decisão liminar de março deste ano, Skaf foi proibido de aparecer em propagandas da federação, acusado de fazer propaganda eleitoral antecipada. A corte ainda não deu a decisão final do caso.
| Zanone Fraissat/Folhapress | ||
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| Paulo Skaf, presidente da Fiesp e pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PMDB |