A Câmara dos Deputados instalou na manhã desta quarta-feira (2) a comissão externa que investigará as denúncias de pagamento de propina por funcionários da empresa holandesa SBM Offshore para garantir contratos com a Petrobras.
A intenção do grupo é iniciar os trabalhos buscando informações nos órgãos públicos brasileiros que já estão investigando o caso, como o TCU (Tribunal de Contas da União), o Ministério Público Federal e a própria Petrobras. "Vamos fazer visitas pessoais e também enviar relatórios com pedidos de informação que a comissão julgar necessário", explicou o deputado Maurício Quintela (PR-AL), escolhido para ser o coordenador do grupo.
A partir dessas primeiras análises, a comissão definirá a data para viajar à Holanda para buscar documentos junto aos órgãos de investigação do país. Hoje, a SBM informou oficialmente que pagou US$ 139,1 milhões a um representante no Brasil, mas afirmou que, apesar dos indícios, não encontrou provas de que funcionários públicos receberam dinheiro.
Pela primeira vez, a empresa, que atua na área de construção de plataforma de petróleo e tem contratos de aluguel com a Petrobras, confirma que o Brasil era o terceiro país alvo de sua investigação interna sobre a suspeita de propina entre 2007 e 2011. Nos outros dois, os africanos Angola e Guiné Equatorial, foram encontradas evidências de dinheiro pago a membros do governo, informou a SBM.
No entanto, na segunda-feira (31), a Petrobras publicou nota informando que concluiu suas investigações internas e não encontrou indícios de propina paga pela SBM. "Quem é acusado nega a princípio. A comissão está aí para investigar", afirmou Quintela.
Como a comissão não tem a prerrogativa de convocar autoridades e nem de quebrar sigilos, Quintela acredita que a criação de uma CPI mista para investigar a estatal pode ajudar nos trabalhos do grupo, que não fica enfraquecido devido as outras investigações. "Instalada a CPI, ela se tornando realidade, a comissão [externa] trabalhará em parceria com a CPI. Nós vamos cuidar desse braço da Holanda", disse.
De acordo com Quintela, a comissão terá sua primeira reunião de trabalho na próxima terça-feira (8) em que serão definidos os cronogramas de trabalho. Ele acredita que em um mês, o grupo já terá informações relevantes em mãos.
Ela funcionará da mesma forma que as demais comissões da Casa e não tem prazo de funcionamento e pode perdurar pelo ano todo. Também não há data definida para que o relatório final seja concluído. A comissão terá um custo para a Câmara, mas ainda não foi calculado. Quando houver as viagens, o Congresso vai pagar passagens e hospedagens, além de uma diária de US$ 428.