A Justiça de São Paulo recebeu parcialmente, na noite dessa segunda-feira (31), denúncia contra dez executivos de multinacionais do setor metroferroviário por formação de cartel e fraude a licitações em projeto de reforma de trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), além de instaurar ação penal contra os réus.
A decisão é da juíza Érica Pereira de Souza, da 28ª vara criminal da capital paulista. A magistrada, no entanto, rejeitou pedido de prisão contra o ex-presidente da Bombardier, Serge Van Themsche. Para a juíza, cabe à acusação apontar fatos concretos de que o acusado pretende fugir, não vagas suposições.
Além de Van Themsche, o Ministério Público pediu à Justiça a prisão de outros 12 executivos das multinacionais, sendo 11 da Siemens, um da Hyundai-Rotem.
A denúncia é uma das cinco oferecidas pelo Ministério Público na semana passada contra 30 executivos e ex-executivos de 12 empresas do setor. É a primeira vez que a Justiça torna réus dirigentes de empresas do cartel do setor metroferroviário, denunciado no ano passado pela alemã Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em acordo de leniência.
Tornaram-se réus Paulo José de Carvalho Borges e Geraldo Phillipe Herz (da Alstom), Serge Van Themsche e Manuel Carlos do Rio Filho (Bombardier), Mauricio Memória e Wilson Daré (Temoinsa), Murilo Rodrigues da Cunha (CAF), Masao Suzuki (Mitsui), Massimo Giavina-Bianchi (T Trans) e Ricardo Lopes (Tejofran).
No entanto a magistrada não aceitou um dos três crimes que o promotor Marcelo Mendroni atribuiu aos executivos - um por formação de cartel e dois tipos penais distintos de fraude a licitação. Segundo ela, um dos supostos ilícitos de fraude a concorrência está prescrito.
Com a decisão, fica reduzido para 11 anos o tempo máximo de prisão que os executivos poderão cumprir caso sejam condenados.
As empresas negam prática de cartel e dizem que estão à disposição das autoridades. A CPTM informa que colabora com as investigações.