Um dos delatores do cartel dos trens e documentos examinados pelo Ministério Público de São Paulo oferecem indícios de que diretores da CPTM colaboraram para que empresas do setor fraudassem a licitação da atual linha 5-lilás do Metrô.
A Promotoria diz que a CPTM passou por cima de regra do edital e permitiu que seis empresas antes divididas em três consórcios compusessem um consórcio único, o Sistrem, para concluir a concorrência com "injustificável rapidez" em 2000.
Unidas após a fase de pré-qualificação, as seis empresas venceram a licitação, após disputa com o consórcio Metrô Cinco. O preço dos trens e sistemas é de R$ 1,6 bilhão, em valores correntes.
Em depoimento sigiloso à Promotoria em outubro de 2013, o ex-diretor de sistemas de transportes da Siemens Jan Hochen Orthmann afirmou que, em 2000, procurou o diretor de Operações da CPTM para pedir que ele ajudasse a incluir a multinacional espanhola CAF no "grande consórcio" Sistrem, que viria a ganhar a concorrência.
Orthmann disse não recordar o nome do diretor, mas à época o cargo era ocupado por João Roberto Zaniboni, indiciado pela Polícia Federal sob a suspeita de ter recebido US$ 836 mil do cartel.
O contrato da linha 5 foi assinado por Zaniboni e outros dois ex-diretores da CPTM que também foram indiciados pela PF sob suspeita de suborno: Ademir Venâncio e Oliver Hossepian.
No testemunho, Orthmann não revelou o que ocorreu depois da conversa com o diretor da CPTM, mas a CAF acabou entrando no consórcio Sistrem, liderado pela Alstom e Siemens.
O depoimento foi apresentado como prova na denúncia entregue à Justiça contra 30 executivos de 12 empresas acusadas de cartel.
A acusação da Promotoria aponta que "há indícios concretos de possível conluio entre integrantes da CPTM e das empresas do consórcio Sistrem para implementação do acordo anticompetitivo, visando, mediante fraudes, reduzir a concorrência".
A Corregedoria do governo paulista, que também investiga o contrato, achou indícios de que o rearranjo das empresas limitou a disputa.
OUTRO LADO
A CPTM afirma em nota que "nunca compactuou" com práticas ilegais e a licitação seguiu regras de bancos de fomento internacionais.
A Alstom diz que não permite práticas anticoncorrenciais. A Siemens afirma estar "comprometida com a defesa dos negócios limpos". A CAF não quis se pronunciar.
O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende Zaniboni e Venâncio, afirma que seus clientes nunca ajudaram empresas em licitações.
Marcelo Martins de Oliveira, defensor de Oliver Hossepian, afirma que o cliente dele nunca se envolveu em negócios ilícitos na CPTM.
| Eduardo Knapp - 23.ago.2013/Folhapress | ||
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| O ex-diretor da CPTM João Zaniboni chega ao Ministério Público, em São Paulo, para depor |