O ministro Jorge Hage (Controladoria-Geral da União) disse nesta quarta-feira (26) que 28 ONGs que firmaram convênios com o Ministério do Trabalho têm "indícios graves" de irregularidades e 18 já foram consideradas inadimplentes.
As declarações de Hage foram dadas ao lado do próprio ministro do Trabalho, Manoel Dias, em audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar de irregularidades na pasta, na Comissão de Fiscalização e Controle.
Segundo Hage, a gestão na Secretaria de Políticas Públicas de Emprego foi considerada "irregular" em 2011 e 2012 e os gestores podem ser punidos. Um dos pontos levantados pelas auditorias é o acúmulo de prestação de contas sem avaliação, ao mesmo tempo em que os convênios eram renovados.
"Há um volume crescente excessivo de prestação pendentes, de 977 em 2011 para 1.075 em 2012. São R$ 4,9 bilhões sem avaliação de regularidade", disse Jorge Hage.
Hage ainda elencou casos de ONGs revelados pela imprensa e que foram analisados pela CGU e que as conclusões foram encaminhadas aos órgãos competentes. Um dos exemplos é de uma ONG que recebeu R$ 23 milhões do Ministério do Trabalho e que contratava familiares dos diretores e pagava irregularmente os dirigentes.
O ministro, contudo, não falou o valor total que já foi apurado irregular em convênios entre ONGs e o Ministério do Trabalho.
ESTRUTURA
Na audiência pública, o ministro Manoel Dias (Trabalho) disse que colabora com as investigações e minimizou os casos de corrupção. Segundo Dias, o Ministério do Trabalho não tem funcionários suficientes para fiscalizar os contratos.
"Encontramos o ministério com número defasado de funcionários e auditores. Na medida em que surgiram as denúncias, procuramos a Presidência e colocamos todas essas dificuldades. O ministério não tinha uma estrutura capaz de fiscalizar. A maioria [das denúncias] não era por má gestão ou desvios, era pela dificuldade de cumprimento dos contratos. Determinamos que os vigentes fossem submetidos a uma análise técnica", disse.
O ministro afirmou ainda que determinou uma força-tarefa para fiscalizar o estoque de prestação de contas acumuladas. Manoel Dias prometeu que até o fim de abril terá uma posição de quando o acúmulo será zerado.
Dias disse também aos deputados que o Ministério do Trabalho está se informatizando para melhorar a prestação de serviços e as fiscalizações. "O Ministério ainda demora em alguns Estados 30 dias para emitir uma carteira de trabalho. Isso é inaceitável", disse.
A ida dos ministros à Câmara faz parte do conjunto de convites e convocações feitos pela oposição com o apoio de governistas, que causaram uma rebelião diante de insatisfações na relação com o Planalto.