A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reunirá na quarta-feira (26) para decidir sobre a abertura do processo de cassação do deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA).
Ele foi condenado na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Mesa também discutirá se suspende os benefícios pagos ao peemedebista. O comunicado sobre a sua condenação foi enviado para a Câmara na tarde de ontem.
O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou hoje ao chegar ao Congresso que ainda está tomando conhecimento do documento e informou que já convocou a reunião da Mesa Diretora para discutir a questão.
Alves não quis adiantar sua posição sobre o caso, mas afirmou que o processo de Asdrúbal deve ser semelhante ao de outros ex-deputados que perderam seus mandatos por causa de condenações criminais. "Eu não vou pré-julgar agora. É um momento difícil pelo qual passa o deputado Asdrubal e temos que compreender seu lado humano e pessoal nesta hora. Mas a Mesa decidirá de maneira exemplar como tem que fazer de acordo com a Constituição e o regimento da Casa", afirmou.
| Sergio Lima - 8.fev.12/Folhapress |
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| O deputado Asdrubal Bentes (PMDB) teve a condenação mantida pelo SFT |
Até o fim da manhã, Bentes ainda não havia se entregado à Polícia. Segundo sua assessoria, ele deverá se apresentar ainda hoje. Na última sexta-feira, ele afirmou que iria consultar os líderes do seu partido e familiares para decidir sobre uma possível renúncia.
Na semana passada, o STF analisou recurso apresentado pelo deputado, condenado em 2011, e manteve a sua sentença de 3 anos e 1 mês de prisão, em regime aberto -na prática, ele ficará em casa nos finais de semana e feriados e, nos dias úteis, entre as 21h e as 5h.
Segundo o Ministério Público, ele pagou laqueaduras – cirurgia para que mulheres não possam mais ter filhos– em troca de votos nas eleições municipais de 2004.
Se o processo de perda de mandato for iniciado, ele terá que ser votado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, se aprovado, segue para o plenário, precisando de 257 votos para a cassação. A votação é aberta. Bentes é o sexto parlamentar sentenciado à prisão pelo STF desde a Constituição de 1988.