Folha de S. Paulo


Presidente e estatal divergiram sobre nota para explicar compra de refinaria

Irritada com o texto de uma nota produzida pela cúpula da Petrobras para explicar a aprovação da compra de uma refinaria no Texas, Dilma Rousseff inutilizou o documento e escreveu, de próprio punho, a resposta oficial que acabou trazendo a polêmica para dentro do Planalto.

Segundo a Folha apurou, a chefe da estatal, Graça Foster, havia proposto uma nota curta à imprensa. Nela, repetia a antiga versão da empresa, na qual a aquisição da refinaria, há oito anos, se dera com base em informações que indicavam um bom negócio.

Dilma, porém, decidiu criar outro documento, no qual revela uma nova versão. A nota foi decidida na noite de anteontem em reunião com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Thomas Traumann (Comunicação Social), Luís Inácio Adams (advogado-geral da União) e o chefe de gabinete da Presidência, Beto Vasconcelos.

Na resposta ao jornal "O Estado de S. Paulo", depois divulgada publicamente, a presidente afirma, de forma categórica, que o colegiado votou a favor da compra de 50% das ações da refinaria de Pasadena com base em um relatório "técnica e juridicamente falho", pois o parecer disponível em 2006 "omitia qualquer referência" a cláusulas contratuais que, "se conhecidas, seguramente não seriam aprovadas pelo Conselho" de administração.

Roberto Stuckert Filho/PR
Dilma com população presente em cerimônia em Fortaleza (CE)
Dilma com população presente em cerimônia em Fortaleza (CE)

Dilma diz na nota só ter tomado conhecimento das cláusulas em 2008, quando a Petrobras e sua sócia belga Astra Oil entraram em litígio.

Ocorre que, desde então, o Planalto e a Petrobras jamais reconheceram qualquer tipo de "falha", tampouco admitiram ter tomado uma decisão parcialmente no escuro.

As declarações da presidente causaram grande mal-estar na Petrobras justamente por "rasgar" o discurso oficial sustentado pela empresa.

As razões que motivaram a revelação de Dilma não foram informadas pela assessoria de imprensa do Planalto, questionada ontem.

Nos bastidores, interlocutores do governo dizem temer que o TCU (Tribunal de Contas da União) responsabilize os integrantes do Conselho de Administração da empresa em 2006 pelo negócio.

Para esses auxiliares, apontar o erro seria uma forma de não responsabilizar os conselheiros da época.

Dentro da estatal, dirigentes avaliavam que pesou, na decisão de Dilma, a questão eleitoral, já que a Petrobras tende a ser um dos temas da campanha. A oposição tem insistido que o governo tomou medidas que prejudicaram a petroleira, fazendo despencar seu valor de mercado.

A refinaria de Pasadena e a recente suspeita de pagamento de propina a funcionários da estatal por parte de uma empresa holandesa serão exploradas pela oposição.

No TCU, a apuração é relatada pelo ministro José Jorge, ex-senador pelo extinto PFL e candidato a vice na chapa Geraldo Alckmin (PSDB) na disputa presidencial de 2006.

À Folha, Jorge disse esperar receber o processo da área técnica para julgar o caso no mês que vem, às vésperas da largada oficial das eleições.


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