A reunião nesta segunda-feira (17) entre o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e o vice-presidente da República, Michel Temer com os ministros Eduardo Cardozo (Justiça) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), não foi suficiente para avançar nas negociações em torno da votação do Marco Civil da Internet na Câmara.
Temendo novas derrotas após ter ministros convocados para depor e ter visto a criação de uma comissão externa para acompanhar investigações contra a Petrobrás, o governo chamou Cunha para discutir a questão do Marco Civil.
No entanto, as tratativas desta segunda-feira não foram conclusivas, segundo o deputado. "Não posso dizer nem que continua como está nem que avançou, porque não houve nenhuma colocação concreta de absolutamente nada. O que houve foi apenas conjecturas e sobre conjecturas eu não posso falar. O que eu vou fazer pelo meu lado é conversar com a bancada e pelo lado do governo, ver o que o governo vai fazer", afirmou Cunha ao final da reunião.
Apesar da postura do peemedebista, Ideli garantiu que mesmo assim o projeto será votado nesta semana. "Esta é uma matéria muito relevante para o país, onde o Brasil sinaliza para o mundo um posicionamento extremamente importante no sentido de ter uma liberdade a internet para os usuários", afirmou. De acordo com Ideli, a Câmara poderá analisar o projeto na quarta-feira (19).
A ministra afirmou ainda que o governo não irá recuar e retirar a urgência do projeto porque o Brasil sediará uma conferência internacional sobre internet em abril. "Esta é uma matéria extremamente importante, tão importante que o Brasil vai sediar, em abril, uma conferência com vários chefes de Estado e por isso que nós entendemos que é um assunto relevante, complexo, mas de fundamental importância que possa evoluir e ter a sua aprovação na Câmara", explicou.
Outro ponto que desagrada o líder do PMDB é a neutralidade da rede. Cunha é um dos principais opositores dos termos que o Planalto fixou para a questão, ponto que irá nortear como os pacotes de acesso à internet poderão ser comercializados no mercado para o consumidor final.
"A gente está discutindo a possibilidade de liberdade na internet. Essa coisa de controlar por decreto, isso é uma coisa que tá incomodando muito. Esse ponto é um ponto muito duro, dificilmente haverá mudança da nossa parte se não houver mudança disso. Então é preciso evoluir", disse Cunha. No entanto, o governo não aceita abrir mão da proposta.
Apesar de ter dito que acredita em uma votação nesta semana, Ideli falou aos líderes da base aliada do Senado, em reunião durante a tarde, que só votaria o projeto se houvesse acordo e descartou qualquer tentativa de votação para esta semana.
Cunha repetiu hoje a estratégia usada no início dos debates sobre o projeto e apresentou uma emenda aglutinativa ao texto do Marco Civil. Na prática, a proposta do peemedebista substitui o texto original apresentado pelo governo. No entanto, Cunha afirmou que pode retirar o texto mas ainda assim apresentará destaques à matéria, o que pode alterar alguns pontos do projeto do governo.
Cunha foi chamado ao Palácio do Planalto depois de comandar uma revolta de aliados contra Dilma Rousseff, para negociar a votação do Marco Civil. O peemedebista é um dos principais opositores ao projeto, cuja relatoria é feita pelo PT. O parlamentar minimizou a crise e disse que "não vê força-tarefa nenhuma". "Converso com ministro José Eduardo Cardozo regularmente e converso com a ministra Ideli também", disse.
Caso as negociações não avancem, o Planalto poderá ver mais uma derrota na Câmara. Na semana passada, os rebelados aprovaram a criação de comissão para acompanhar investigações sobre supostas irregularidades na Petrobras, além de chamar 10 dos 39 ministros para dar explicações ao Congresso.