O Ministério Público do Distrito Federal pediu na sexta-feira (14) à Justiça que os condenados do processo do mensalão sejam transferidos para presídios federais.
Segundo a Folha apurou, as promotoras consideraram não ter sido satisfatória a resposta do governo do Distrito Federal, comandado pelo PT, sobre supostas regalias concedidas aos condenados no sistema prisional da capital federal.
Em uma primeira manifestação sobre o caso, em fevereiro, o Ministério Público afirmou que os supostos privilégios aos presos do mensalão representavam uma situação que feria "frontalmente o princípio constitucional da isonomia" e o funcionamento do sistema prisional pela instabilidade gerada no local.
Entre outras coisas, as promotoras listavam visitas fora dos dias previstos e alimentação diferenciada.
Na ocasião, o Ministério Público pedia o fim das regalias e, caso isso não ocorresse, que os presos fossem transferidos.
A Justiça então pediu para o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), para responder em 48 horas se já havia iniciado uma investigação interna para apurar o caso.
Na resposta, Agnelo afirmou que o juiz da VEP (Vara de Execuções Penais) do Distrito Federal, Bruno Ribeiro, fez afirmações falsas "sem qualquer indício da prática de atos ilegais e ilegítimos" e sugeriu que a conduta do juiz fosse apurada.
Com isso, o Ministério pede agora diretamente que os presos do mensalão sejam transferidos para presídios federais. A manifestação foi enviada à Defensoria Pública na própria sexta-feira.
Após uma posição da Defensoria sobre o pedido, a Vara de Execuções decidirá se os presos no processo do mensalão realmente precisam ser transferidos. Se a resposta for positiva, a VEP comunicará o Supremo Tribunal Federal, que dará a palavra final sobre o assunto.
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O governo do Distrito Federal abriu nesta segunda-feira (17) sindicância para apurar o vazamento à imprensa de imagens de presos do mensalão publicadas pela revista "Veja" neste final de semana.
A reportagem mostra imagens do ex-ministro José Dirceu (PT) e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, além de apontar supostas regalias para Dirceu no presídio.
O governo do DF nega a existência de regalias e afirma que vai apurar apenas como foram feitas imagens dentro do presídio, já que é proibida a entrada de aparelhos eletrônicos e celulares.