Um executivo ligado à cúpula da Alstom na França disse que a multinacional pagou propina para Robson Marinho, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e ex-chefe da Casa Civil no governo de Mário Covas (PSDB), entre 1995 e 1997.
É a primeira vez que um integrante da cúpula da empresa cita o nome de Marinho como beneficiário de suborno. O nome do conselheiro foi citado em depoimento às autoridades suíças, segundo documento de cooperação internacional enviado ao Ministério Público em maio de 2010 e que faz parte do processo sobre a Alstom no Brasil.
"Compreendi que se tratava de um certo sr. Robson Marinho. Ele era membro do Tribunal de Contas do Estado federal [sic] de São Paulo. Essa é a instância que fiscaliza as companhias estaduais. Agora não sei se apenas essa pessoa recebeu dinheiro ou se o sr. Marinho o distribuiu ou não", disse Michel Cabane, ex-diretor da Cogelec, subsidiária da Alstom e da Cegelec.
A Cogelec produzia justamente os equipamentos que seriam vendidos à Eletropaulo e EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) em 1998: subestações de energia elétrica. A Alstom pagou R$ 23,3 milhões de suborno para conseguir um contrato de R$ 181,3 milhões, tudo em valores atualizados, segundo acusação do Ministério Público.
| Julia Moraes - 13.fev.2008/Folhapress | ||
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| O conselheiro do Tribunal de Contas Robson Marinho, ex-secretário do governo Covas |
Os pagamentos foram feitos entre 1998 e 2003, quando o Estado era governado por Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB. O executivo disse à Justiça suíça que soube do nome de Marinho em conversas com Jonio Foigel, ex-presidente da Cegelec no Brasil, e André Botto, ex-diretor comercial da Alstom na França. Os três executivos tiveram participação na venda das subestações para a Eletropaulo.
Como a Folha informou em janeiro, Botto disse à Justiça francesa que a Alstom havia pago uma propina equivalente a 15% do valor do contrato com a Eletropaulo: "Tivemos de pagar comissões elevadas, da ordem de 15% do contrato."
ASSINATURA EM BANCO
Marinho está com conta bloqueada na Suíça, por suspeitas de que recebeu propina da Alstom. Entre os documentos que constam do processo brasileiro está o cartão de abertura da conta no banco Credit Lyonnais Suisse, com assinatura cuja autoria é atribuída a Marinho, revelado ontem pelo "O Estado de S. Paulo".
A conta foi aberta em 13 de maio de 1998, menos de um mês após a assinatura do contrato do Eletropaulo e da EPTE com a Alstom que teria originado o pagamento de propina, de 18 de abril.
Essa conta recebeu US$ 1,1 milhão (R$ 2,6 milhões hoje), de acordo com a quebra de sigilo feita na Suíça e citada pelo Ministério Público Federal. Marinho é investigado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) porque tem foro privilegiado por ser conselheiro do Tribunal de Contas.
OUTRO LADO
O advogado de Marinho, Celso Vilardi, diz que essas conversas se referem a 1998, quando foi assinado o contrato, e nessa época Marinho não havia julgado nenhum processo da Alstom.
"Não faria sentido nenhum suborno porque não havia processos pendentes", afirma Vilardi. A Alstom não quis comentar a declaração de Cabane à Justiça da Suíça. Em nota genérica, a empresa diz que essas acusações são anteriores ao ano 2000 e que atualmente segue um rigoroso código de ética.
De acordo com a Alstom, o programa de conformidade da companhia "foi certificado pela Ethic Intelligence, uma agência independente, e classificado como 'atingindo aos mais altos padrões internacionais'". Procurado pela Folha, o advogado de Foigel não foi localizado.