A Comissão Nacional da Verdade acusou nesta quinta-feira (27) o general reformado José Antonio Nogueira Belham, 80, pela morte do deputado Rubens Paiva, preso e torturado pela ditadura militar.
O parlamentar era perseguido pelo regime e foi preso em 20 de janeiro de 1971. Morreu no dia seguinte, após sofrer espancamentos em bases da Aeronáutica e do Exército no Rio.
Belham comandava o DOI-Codi carioca, onde a vítima foi vista pela última vez. Ele foi ouvido pela comissão em 2013 e negou participação no caso. Após o surgimento de novas provas, recusou-se a prestar outro depoimento.
"O general Belham tem total ciência dos fatos ligados à morte e à ocultação do corpo de Rubens Paiva", afirmou o coordenador da comissão, Pedro Dallari.
"Ele está vivo, sabe o que que aconteceu e tem a obrigação moral de dizer onde estão os restos mortais", acrescentou.
A Comissão da Verdade também apontou, na quarta-feira, o então tenente Antonio Fernando Hughes de Carvalho, morto em 2005, como um dos assassinos de Rubens Paiva. Ele foi visto por dois militares agredindo o deputado.
A comissão vai pedir à Câmara dos Deputados que instale uma CPI para obrigar o oficial a depor. Em 2012, a Casa devolveu simbolicamente o mandato de Paiva, cassado pelos militares em 1964.
Belham não foi localizado, e o Exército voltou a se recusar a dar informações sobre o caso.
Rosa Cardoso, da Comissão da Verdade, disse que o órgão se esforçará para descobrir o paradeiro do corpo até o fim do ano. Ela comparou o caso ao desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, em 2013, no Rio.
"A sociedade, assim como no caso do Amarildo, ainda se pergunta onde está Rubens Paiva. A dúvida não cala."
NOVAS PROVAS
Belham disse estar de férias quando Paiva foi preso. Mas a comissão descobriu documentos que atestam que ele não só estava no local como examinou papéis apreendidos com o deputado.
Além disso, duas testemunhas disseram ter avisado ao general que Paiva estava gravemente ferido pelas sessões de tortura, com hemorragia abdominal, e precisava ser hospitalizado com urgência.
Isso não ocorreu. Após a morte, militares do DOI-Codi encenaram uma farsa para sustentar que o deputado teria sido libertado em ação da guerrilha. A versão foi derrubada recentemente pelo coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos.