"Sem a condenação por quadrilha, derrubada pelo STF nesta quinta-feira (27), a pena do ex-ministro José Dirceu continuará inferior a oito anos, deixando que ele permaneça no regime semiaberto de prisão.
Com os benefícios disponíveis para a redução de pena nesse regime, é possível que Dirceu deixe o complexo da Papuda e migre ao regime aberto após cumprir 1 ano e 4 meses de sua pena, ou seja, em março de 2015. No regime aberto, Dirceu só precisaria dormir numa Casa do Albergado. Há grandes chances também de ele passar a cumprir pena em casa, como acontece na maioria dos casos, por falta de albergues.
Mas o cenário pode ser ainda mais favorável e Dirceu pode deixar a cadeia neste ano caso ele obtenha benefícios por trabalhar, estudar e até por ler um livro.
De acordo com a lei, o preso pode pedir para mudar de regime (do fechado para o semiaberto ou do semiaberto para o aberto) após cumprir um sexto de sua pena. Além disso, a legislação prevê o desconto de um dia de pena para cada três trabalhados.
Se estudar, o preso obtém o mesmo benefício do trabalho: um dia a menos na prisão para cada três estudados. Há ainda um outro benefício ligado ao hábito da leitura. Quatro dias podem ser descontados por mês se o preso ler um livro e escrever uma resenha sobre ele para provar a leitura e interpretação próprias.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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OUTROS CONDENADOS
O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, condenado a 6 anos e 8 meses, poderá deixar o presídio em dezembro deste ano, após cumprir um sexto de sua pena. Se ainda estudar e ler livros, poderia migrar para o regime aberto, na prática, ficando em casa, em meados de julho próximo.
O ex-presidente do PT, José Genoino, por sua vez, está em prisão domiciliar devido a problemas de saúde, por isso, não pode trabalhar. Mas, levando em conta sua pena de quatro anos e oito meses, ele poderia ir para o regime aberto em agosto deste ano.
LIVROS
A redução no tempo a ser cumprido é ainda mais significativa para condenados que tiveram penas altas, como o operador do esquema Marcos Valério Fernandes de Souza, sentenciado a 37 anos e 5 meses de prisão.
Ele pode sair do regime fechado para o semiaberto, após cumprir 6 anos e 4 meses de prisão. Se estudar, trabalhar e ler livros, ficaria no regime fechado por 3 anos e 11 meses antes de ter o direito de mudar de regime.