Os juízes da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Bruno Ribeiro e Ângelo Oliveira, deixarão o posto no próximo mês. Eles são os responsáveis por decidir sobre questões relativas ao cumprimento das penas dos condenados no mensalão que estão presos em Brasília, dentre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
O Tribunal de Justiça do DF negou que os juízes tenham sido removidos do cargo. De acordo com a corte, os magistrados participaram de um concurso interno realizado em 13 de fevereiro, em que juízes substitutos tentam novas posições.
O concurso previa três vagas, duas de substituição mas em exercício pleno, quando o juiz substituto assume a condição do titular enquanto estiver convocado para as turmas recursais, e uma de auxiliar.
Ribeiro assumirá a 3ª Vara da Fazenda Pública do DF e Oliveira irá para a 3ª Vara de Entorpecentes do DF. A juiza Magáli Dellape Gomes assumirá o 4º Juizado Especial Cível de Brasília. Ela não atuou em processos dos condenados do mensalão. Eles assumem as novas funções entre 6 de março a 4 de abril.
Bruno Ribeiro assumiu os processos do mensalão depois que o juiz titular da VEP, Ademar de Vasconcelos, foi afastado do caso. O ministro relator do processo no Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, determinou que Ribeiro assumisse a execução penal dos mensaleiros por considerar Vasconcelos brando demais. Já Angelo Oliveira foi quem determinou que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário investigasse o uso de celular por Dirceu dentro da cadeia.
DEMISSÕES
Além dos dois magistrados, o diretor do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), Afonso Emilio Alvares Dourado, pediu demissão ontem. Sua saída se dá um dia após o Ministério Público pedir que o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), tome medidas para acabar com os privilégios a presos do mensalão.
No CPP estão Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas e os ex-deputados Carlos Rodrigues (PR-RJ) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Todos eles saem do presídio durante o dia para trabalhar e retornam a noite. Eles ficam no local nos fins de semana.
O vice-diretor do CPP, Emerson Antonio Bernardes, já havia deixado o CPP nos últimos dias por proibir regalias a Delúbio, segundo o jornal "O Globo".