A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal remarcou a audiência com o ex-ministro José Dirceu para a semana posterior ao Carnaval. O petista será ouvido em 11 de março como parte da investigação que apura se ele usou um celular dentro do presídio da Papuda em janeiro.
Dirceu seria ouvido na terça-feira passada (25) por videoconferência. No entanto, o juiz Bruno Ribeiro adiou a oitiva sem apresentar justificativa para tal.
O advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, chegou a criticar a decisão pois, para ele, isso viola a Lei do Idoso ao não dar celeridade ao processo. Dirceu tem 67 anos.
A Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF, subordinada ao governador petista Agnelo Queiroz, realizou duas investigações sobre o caso. Após concluir a primeira em apenas cinco dias, foi ordenada pela VEP a refazer o processo.
Segundo o juiz substituto Mário José de Assis Pegado, a primeira investigação não realizou "oitiva do interno, nem o atendimento de qualquer das diligências já determinadas [...], quando [foi] requisitada a instauração de inquérito".
Apesar do reclame formal da Justiça, a segunda investigação também foi concluída em cinco dias. Ribeiro decidiu então, ouvir Dirceu. Posteriormente, ele poderá encaminhar o caso para o Ministério Público.
Na decisão que pediu para ouvir Dirceu, Ribeiro chegou a indicar o estranhamento de ver a investigação sendo arquivada em tão pouco tempo. "Como é de conhecimento deste Juízo, do Ministério Público do DF, da Defensoria.
Pública do DF e dos advogados militantes na área, não é incomum que as investigações disciplinares levem meses (às vezes, mais de ano), para serem concluídas, tudo em razão, evidentemente, do excesso de casos, da deficiência estrutural do sistema, da falta de servidores e etc", escreveu.
A suspeita de que Dirceu usou um celular dentro da cadeia para falar com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia, prejudicou a análise do pedido que o condenado fez para trabalhar fora da Papuda e abriu mais uma frente de conflito entre o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa e o ministro Ricardo Lewandowski.
Devido às investigações a Vara de Execuções Penais suspendeu a análise do pedido e, durante o recesso do Judiciário, a defesa de Dirceu pediu ao então presidente em exercício do Supremo Ricardo Lewandowski para que o processo seguisse tramitando.
Lewandowski atendeu ao pedido e determinou que a Vara de Execuções continuasse analisando a oferta de trabalho externo de Dirceu. Na semana passada, no entanto, Barbosa revogou a decisão do colega e manteve a tramitação suspensa.