Após uma batalha política que atravessou todo o ano passado, o governo de Sergipe conseguiu um empréstimo federal de R$ 567 milhões para investir em obras e renegociar parte de sua dívida.
Com orçamento apertado e queda nos repasses federais estimada em R$ 500 milhões em 2013, o endividamento foi a saída encontrada pela gestão Jackson Barreto (PMDB) para tocar obras em 21 municípios do Estado.
Intervenções como recuperação de rodovias, compra de carros para a polícia, ampliação de aeroporto e construção de hospital serão o cartão de visita do projeto de reeleição do peemedebista.
| Divulgação/ASN | ||
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| O governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB) |
Eleito vice em 2010, Barreto assumiu o posto em dezembro de 2013, após a morte do governador Marcelo Déda (PT). O peemedebista, porém, já ocupava o cargo interinamente desde maio.
No ano passado, o governo conseguiu a aprovação depois de ter reduzido o valor de financiamento –de R$ 727 milhões para R$ 567 milhões. O total será pago em 20 anos. Um dos principais críticos da gestão Déda-Barreto, o senador Eduardo Amorim (PSC) questiona o endividamento.
"Sergipe não consegue investir com recursos próprios porque prefere gastar com o aparelhamento da máquina do governo", diz o senador, que já foi do grupo de apoio ao governo petista no Estado.
Os gastos com pessoal têm crescido ano a ano desde 2009 e, há dois anos, ultrapassaram o limite de alerta previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Outro problema são as despesas com a previdência, que em 2013 consumiram 7,5% da receita do Estado.
Para o coordenador do Dieese (órgão intersindical de estudos econômicos) em Sergipe, Luiz Moura, o cenário na previdência é resultado da falta de planejamento.
"Há anos essa conta vem sendo coberta pelo Tesouro Estadual, o que é grave."
O secretário da Casa Civil, José Sobral (PMDB) rebate as críticas e diz que o governo tem sido austero nos gastos.
Ao mesmo tempo em que buscou recursos de fontes externas, o governo também teve que reduzir gastos com custeio, que consomem 30,7% da receita corrente.
Em dezembro, Barreto anunciou cortes de R$ 80 milhões no orçamento, reduzindo o número de comissionados e gastos das secretarias.
A tesoura no orçamento também atingiu o funcionalismo, que, numa situação inédita no governo Déda, não teve o salário corrigido nem sequer pela inflação.
Sobral afirma que o reajuste não foi possível porque o governo atingiu o limite prudencial de gastos com o funcionalismo, previsto na LRF: "É uma situação que independe da nossa vontade".
Esta reportagem é parte de uma série iniciada em agosto sobre a situação financeira dos Estados. Leia os textos anteriores em folha.com/estadodafederacao
| editoria de arte/folhapress |
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