Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) analisam na tarde desta quinta-feira (20) os últimos recursos do processo do mensalão.
O ministro Luiz Fux, relator dos recursos que pedem a absolvição de parte dos condenados pelo crime de formação de quadrilha, propôs que todos os advogados dos réus sejam ouvidos e que os votos dos ministros só sejam colhidos a partir da semana que vem.
Como não foram pautados todos os oito recursos contra o crime de formação de quadrilha, nem todos os defensores estão em plenário nesta quinta-feira (20). Além disso, há advogados que farão sustentação oral hoje, mas ainda não chegaram ao STF.
Apesar disso, a proposta de Fux foi aceita pelos ministros, que ainda resolveram dobrar o tempo que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá usar para defender a manutenção da condenação. Com isso, ele terá o direito de falar por 30 minutos, enquanto que os advogados falarão por 15.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
 |
JULGAMENTO
Nesta etapa final do julgamento do mensalão a expectativa é que sejam derrubadas as condenações por formação de quadrilha de réus como o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares.
O mensalão chegou ao STF em 2006 e começou a ser julgado em plenário em 2012. Na primeira fase do julgamento, que até agora consumiu 65 sessões e se tornou o mais longo da história da corte, 25 foram condenados por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e peculato (desvio de recursos públicos).
A maioria dos ministros ainda entendeu que nove dos condenados haviam formado uma quadrilha para desviar recursos públicos e pagar a base aliada do Congresso no primeiro governo de Lula. Na última peça de acusação apresentada no processo, o então procurador-geral da República Roberto Gurgel usou a palavra "quadrilha" 42 vezes e disse que Dirceu era seu "chefe".
Como Dirceu, Genoino e Delúbio já cumprem pena pelo crime de corrupção, uma eventual absolvição por quadrilha não significa que eles deixarão a prisão. Mas, na prática, evitará que suas penas sejam aumentadas.
Cinco ministros ouvidos pela Folha, três dos quais votaram pela condenação e dois pela absolvição no crime de quadrilha, acreditam que a nova composição do tribunal alterará o que foi julgado na primeira etapa. Da composição que começou a julgar o mensalão, deixaram a corte Ayres Britto e Cezar Peluso. Ingressaram Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.
A expectativa é que eles se alinhem ao grupo de quatro ministros (Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber) que absolveu os réus no crime de formação de quadrilha já na primeira etapa do julgamento e formem a maioria de seis votos na corte.