Quando um dividido STF decidiu pela admissibilidade da análise dos embargos infringentes que vão a voto a partir de hoje, houve a sensação generalizada de que a pizza estava no forno.
Políticos de todas as linhas, ministros do Supremo, advogados de defesa e imprensa fizeram a mesma leitura: a quadrilha poderia escapar de punição mais dura, ao menos simbolicamente.
Duas coisas concorrem, hoje, contra a impressão. Primeiro, a ultrapassagem de uma certa ignorância sobre os ritos da execução penal —não só de jornalistas, como seria esperado, mas também de autoridades e defensores dos condenados.
Como já disse um envolvido no caso, o problema é que os advogados do mensalão não estavam acostumados a ver esse tipo de cliente ir para a cadeia e lidar com as particularidades da situação.
Chiste à parte, fatos inerentes ao sistema judiciário, como a detenção temporária antes da entrada no regime exato de sentença, foram denunciados como atos de exceção. É só checar quantos ficam trancados por meses mesmo antes de serem julgados para entender que é uma triste realidade. E que durou apenas dois dias para a primeira leva de presos.
A defesa de José Dirceu, por exemplo, ainda insiste na tese de que ele está em regime fechado. Ele está esperando, como tantos outros presos no Distrito Federal, que seu pedido para trabalhar fora da Papuda durante o dia seja aprovado.
Se for autorizado, aí ele irá para uma unidade prisional adequada a essa condição; assim é o jogo. Em resumo: o semiaberto não é o passeio que parecia, num primeiro momento, aos atores envolvidos.
O segundo ponto é a execução das penas pelo ministro Joaquim Barbosa. Ao determinar o cumprimento fatiado daquelas penas para as quais não há mais recurso, ele mandou de cara todo o núcleo político e financeiro do mensalão para a prisão.
Se o fez voluntariamente, pensando no efeito político e didático da imagem dos condenados sendo presos, é tema de controvérsia dentro da própria corte.
Críticas maiores são feitas à dinâmica da execução, que no mínimo pode ser considerada errática —ensejando, para os apoiadores dos condenados, suspeita de que ela segue um cronograma de máxima exposição da punição.
Os partidários de Barbosa dizem que ele cumpre os trâmites legais e que o caso, complexo, requer análises. A resultante disso, proposital ou não, é que ele conseguiu um antídoto contra a impressão de que a pizza seria entregue a partir de hoje.
Mesmo que o plenário decida por anular condenações por quadrilha, o que parece estar na mão do ministro Luís Roberto Barroso, o exemplo público está dado.
As próprias defesas dos réus dizem que eles não são quadrilheiros, mas "meros" (aspa obrigatória) coautores de crimes como corrupção. Isso, mesmo que protagonistas estejam na rua ainda este ano, não se apaga facilmente do imaginário político.