O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, fez uma autocrítica nesta quarta-feira (19) afirmando que o "aparelho de Estado brasileiro" tem uma "mentalidade que se posiciona claramente contra tudo que é insurgência e reivindicação de direitos".
As declarações foram feitas durante evento no Ministério da Justiça que lançou estudos sobre conflitos fundiários agrários e urbanos apontando que o Judiciário deve investir mais na mediação de conflitos.
"Para além das questões do Judiciário, no Executivo, no aparelho de Estado brasileiro, é evidente que você não tem uma posição neutra, é evidente que você tem posição favorável a essa mentalidade de que tudo que fere a ordem estabelecida é um problema", disse Carvalho.
E completou: "Cabe muitas vezes ao Executivo a tarefa inglória de fazer cumprir uma ordem, uma lei, que sabidamente não podemos estar de acordo. Há uma mentalidade do aparelho de Estado que se posiciona claramente contra tudo que é insurgência e reivindicação de direitos".
| Alan Marques-15.ago.2012/Folhapress | ||
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| Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência |
O governo Dilma Rousseff tem sido alvo de constantes reivindicações e críticas dos movimentos sociais. Na semana passada, por exemplo, integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) se encontraram com a presidente para pedir agilidade na reforma agrária.
O ministro de Dilma criticou ainda o deputado federal ruralista Luís Carlos Heinze (PP-RS), que afirmou em uma audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara, no Rio Grande do Sul, que "quilombolas, índios, gays, lésbicas" são "tudo que não presta".
"É uma declaração sincera daquilo que está na inconsciência de grande parte da sociedade. O que presta é o que está dado, o status quo, é o intocável. Tudo aquilo que se agita, que antes estava quietinho na senzala, passa a incomodar", afirmou Gilberto Carvalho.
PESQUISAS
As duas pesquisas divulgadas hoje, coordenadas pela Secretaria de Reforma do Judiciário, ligada ao Ministério da Justiça, indicam que o Judiciário deve melhorar as formas de mediação de conflito, incentivando mais o diálogo e a capacitação sobre o assunto.
Para colocar em prática essas sugestões, o secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, defendeu a aprovação de um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que amplia as possibilidades da mediação como meio alternativo de solução de conflitos.