Folha de S. Paulo


Padilha diz que cancelará convênio da Saúde com ONG fundada por seu pai

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), afirmou nesta quinta-feira (30) que vai providenciar o cancelamento do convênio da pasta com a ONG Koinonia-Presença Ecumênica e Serviço, da qual seu pai, Anivaldo Padilha, é sócio e fundador.

"Para poupar a instituição de qualquer exploração política, eu tomei a decisão hoje de solicitar ao jurídico do ministério a tomar todas as medidas legais possíveis para cancelar esse convênio", afirmou Padilha durante participação em evento na capital paulista.

Nesta quinta, a oposição afirmou que vai investigar a situação da ONG e, também, vai pedir que a Comissão de Ética Pública da Presidência avalie a conduta de Padilha que, na reta final de sua gestão, assinou um convênio com a entidade, conforme revelou a Folha.

O ministro disse que o pai não recebe nenhuma remuneração da ONG desde 2009 e que o convênio foi firmado dentro de "todos os procedimentos regulares". Ele também afirmou que nenhum recurso foi repassado à instituição.

"É uma ONG criada há 20 anos por fundadores como Betinho, Rubem Alves, meu pai, dentre os associados fundadores. Ela passou por todo o procedimento legal, foi edital público, teve propostas da Koinonia que foram aceitas tecnicamente, outras não", disse o ministro.

Padilha lembrou que a Koinonia já havia firmado outros contratos com o poder público, inclusive com políticos do PSDB –caso de convênio firmado com o tucano José Serra na época em que ele era ministro da saúde.

"Eu sei que, por eu estar saindo do Ministério da Saúde, eu vou entrar numa missão de... cada ato vai querer ter exploração política", afirmou Padilha. Ele é pré-candidato ao governo paulista nas eleições de 2014. Padilha desembarcará definitivamente em São Paulo na próxima semana e, no dia 7, a ideia é que dê início a uma caravana pelo interior.

CONVÊNIO

O contrato firmado pelo governo com a ONG foi revelado nesta quinta-feira pela Folha. Segundo a reportagem, Padilha autorizou a parceria no dia 28 de dezembro de 2013, quando ele já negociava sua saída com o Planalto para se dedicar à pré-campanha do governo paulista pelo PT. Padilha deve deixar oficialmente o governo nos próximos dias.

Editoria de Arte/Folhapress

A ONG Koinonia-Presença Ecumênica e Serviço e o Ministério da Saúde firmaram acordo para executar "ações de promoção e prevenção de vigilância em saúde". Padilha já autorizou o empenho da verba, o que significa que o ministério já se comprometeu a pagar os R$ 199,8 mil à ONG, embora ainda não tenha feito o desembolso.

Anivaldo nega qualquer irregularidade ou favorecimento na escolha da entidade, assim como o ministério. A pasta informou que o convênio com a entidade da qual o pai do ministro é sócio e fundador atendeu a critérios técnicos e que o processo de análise seguiu regras estabelecidas pela administração pública. Alexandre Padilha não se pronunciou sobre o caso.

O pai do ministro diz ainda que, desde 2009, não exerce função na coordenação de projetos, nem das instâncias de decisão da entidade. Admite, no entanto, que é convidado a participar de palestras e eventos em que relata as ações da organização.

OUTRO LADO

O Ministério da Saúde informou que o convênio com a entidade da qual o pai do ministro é sócio e fundador atendeu a critérios técnicos e que o processo de análise seguiu regras estabelecidas pela administração pública. Alexandre Padilha não se pronunciou sobre o caso.

A Koinonia e Anivaldo Padilha também negaram qualquer influência política na seleção da entidade. "O fato de ser pai de Alexandre Padilha não pesou e nem influenciou na seleção de projetos", disse Anivaldo.

Ele afirmou ainda que, desde 2009, não participa da "supervisão ou coordenação de projetos, nem das instâncias de decisão da entidade", apesar de seu nome constar como sócio no site da ONG.


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