O ex-deputado federal Pedro Henry (PP), primeiro condenado do mensalão a receber autorização para trabalhar fora da cadeia, entrou com dois novos pedidos para reduzir ainda mais seu tempo atrás das grades: quer um segundo emprego, aos domingos, e voltar à universidade.
Os requerimentos foram apresentados na semana passada e serão analisados pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Geraldo Fidelis. Se a resposta for positiva, Henry irá reduzir em mais da metade as horas semanais que passa na prisão, além de obter o benefício de remissão da pena.
Condenado a sete anos e dois meses em regime semiaberto por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Henry assumiu há dez dias o cargo de diretor administrativo do Hospital Santa Rosa, o maior da rede privada em Cuiabá, com um salário de R$ 7.500.
De acordo com a autorização da Justiça, o ex-deputado, que é médico legista, pode deixar a cadeia para trabalhar no período das 6h às 19h, nos dias úteis. Aos sábados, trabalha das 6h às 14h. Já aos domingos e feriados não pode sair da prisão.
| João Vieira/Jornal A Gazeta | ||
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| O ex-deputado Pedro Henry, que é médico, chega para trabalhar no Hospital Santa Rosa em MT |
APRIMORAMENTO
No pedido de autorização para estudo, a defesa de Henry diz que ele foi aprovado em um vestibular para o curso de fisioterapia, no período noturno, em uma faculdade privada de Cuiabá. As aulas vão das 19h às 22h30.
No caso do segundo emprego, foi mencionado o fato de Henry ser funcionário público estadual concursado desde a década de 1980. "Ele apenas se licenciou da função para atuar na política. Já temos uma autorização do IML (Instituto Médico Legal) [onde ele trabalharia]. Falta apenas o aval da Justiça", disse à reportagem o advogado Décio Arantes, que assina os pedidos.
No IML, Henry trabalharia apenas aos domingos, em um regime de plantão de 24 horas: das 7h até as 7h de segunda-feira, sem intervalo para retorno à prisão. Na atual situação, Henry precisa ficar preso durante 89 horas por semana. Caso obtenha os novos pedidos, seu tempo de prisão cairá para 39 horas semanais.
Ele poderá, ainda, contar com o benefício da remissão de pena, previsto na Lei de Execuções Penais para os casos de trabalho (um dia a menos de prisão a cada três trabalhados) e estudo (um dia a menos a cada 12 horas de frequência escolar).
"Não estamos propondo nada que não esteja previsto na legislação. E, para o meu cliente, não é novidade ter que trabalhar e estudar. É o que ele fez a vida inteira", declarou Arantes.
A Justiça de MT informou que, como os novos pedidos ainda não foram analisados, não poderia calcular quanto Henry poderá reduzir de sua pena caso obtenha as autorizações.
Segundo estimativa feita pela reportagem, o ex-deputado poderia reduzir a pena em cerca de seis meses em cada ano de trabalho, já que trabalharia todos os dias da semana, resultando em aproximadamente 16 dias de pena perdoados por mês.