A defesa do ex-deputado José Genoino protocolou nesta quinta-feira (26) uma petição com caráter de urgência no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o petista possa cumprir a prisão domiciliar provisória na sua casa em São Paulo. O pedido foi feito pelo advogado Luiz Fernando Pacheco e não há prazo para uma decisão, que caberá ao presidente da corte, Joaquim Barbosa.
Genoino foi condenado por corrupção ativa no processo do mensalão e está preso desde 15 de novembro. Em 21 do mesmo mês, Barbosa concedeu autorização provisória para que Genoino cumpra prisão domiciliar até que a Justiça decida se o presídio da Papuda, em Brasília, oferece condições adequadas para que ele prossiga em tratamento médico. Genoino passou por uma cirurgia cardíaca em julho e depende de cuidados médicos.
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"Pedimos a transferência porque é aqui que ele mora há mais de 30 anos. É aqui que três filhos seus e dois netos moram. Os médicos que cuidam de sua saúde também são daqui. Por isso é melhor que ele volte para São Paulo", afirmou Pacheco. O advogado afirmou que espera que a decisão saia o mais rápido possível para que Genoino esteja em casa ainda no fim deste ano. Desde que pode sair da Papuda, Genoino foi acolhido por um contraparente que mora na capital federal. Pacheco informou ainda que o petista tem consultas e exames marcados na capital paulista em 7 de janeiro.
No entanto, caso o pedido seja rejeitado, a defesa de Genoino terá que esperar o fim do recesso do Judiciário para poder apresentar outro pedido. Os trabalhos no STF só retornam ao normal em fevereiro. Até lá, os ministros cumprirão uma escala de plantão. "Esperamos uma decisão o mais rápido possível. Este é um pedido humanitário. Não pode ficar parado no recesso judicial, que é uma das coisas mais absurdas deste país", disse Pacheco.
DECISÃO FINAL
Segundo o advogado, caso o STF decida que Genoino poderá cumprir a pena em prisão domiciliar, ele deverá permanecer em São Paulo. Mas caso a corte rejeite o pedido e determine que ele volte para a prisão, Genoino deverá pedir para ficar preso em Brasília, no Complexo Penitenciário da Papuda.