Folha de S. Paulo


Supremo expede mandado de prisão contra o deputado Pedro Henry

O STF (Supremo Tribunal Federal) enviou à Polícia Federal nesta sexta-feira (13) o mandado de prisão contra o deputado Pedro Henry (PP-MT), condenado a 7 anos e 2 meses de prisão no processo do mensalão.

A assessoria de Henry informou que ele está em seu apartamento funcional, em Brasília. A expectativa é que ele se entregue na superintendência da Polícia Federal. Henry foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A assessoria do deputado informou ainda que ele pretende pedir transferência para cumprir a pena em Cuiabá (MT).

Procuradoria pede prisão imediata de Pedro Henry

Como sua pena ficou abaixo de oito anos, ele cumprirá em regime semiaberto. Por isso, deve pedir autorização da Justiça para trabalhar durante o dia em sua clínica de medicina hiperbárica (tratamento baseado no uso de oxigênio puro em câmaras pressurizadas para cicatrização de feridas e combate a infecções).

Ontem, o advogado Rogério Tolentino, ex-sócio e ex-advogado de Marcos Valério, também condenado no processo do mensalão, se apresentou à Polícia Federal em Belo Horizonte por volta das 22h. A prisão de Tolentino foi decretada na tarde de ontem pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. Tolentino foi condenado a seis anos e dois meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção e vai cumprir a pena no regime semiaberto.

Pedro Ladeira - 11.set.2013/Folhapress
O deputado Pedro Henry pode ter seu mandado de prisão expedido a qualquer momento; ele foi condenado a 7 anos e 2 meses
O deputado Pedro Henry teve mandado de prisão decretado pelo Supremo

CASSAÇÃO

O STF (Supremo Tribunal Federal) comunicou nesta sexta à Câmara dos Deputados o encerramento do processo do deputado Pedro Henry (PP-MT). Com isso, a cúpula da Câmara deve se reunir na próxima semana para dar início ao processo de cassação do mandato.

Para escapar do processo, Henry pode entregar o mandato até o encontro do comando da Câmara. Segundo colegas de partido, o deputado tem dados sinais de que pretende deixar a vaga na Câmara, assim como fizeram outros dois deputados condenados e presos no mensalão: José Genoino (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Segundo a assessoria, Henry ainda tem dúvidas sobre o seu futuro político. Se não deixar a Câmara, terá que enfrentar um processo de cassação. Esse seria o terceiro já que foi alvo de um processo quando o mensalão estourou, em 2005, e de outro por suspeita de ligação com a máfia dos sanguessugas.

Durante a semana, Henry registrou presença na Câmara, mas evitou circular pela Casa. Segundo a defesa, o deputado deve solicitar autorização para cumprir a pena em Cuiabá (MT) e, também, para trabalhar em hospitais da cidade.

Pedro Henry não terá direito à aposentadoria da Câmara. Ele chegou a receber aposentadoria quando renunciou ao mandato em 2005, mas ao retornar para o sistema previdenciário da Casa optou por deixar o IPC e receber em dinheiro a contribuição retroativa.

A Câmara desembolsa por mês mais de R$ 80 mil no pagamento de aposentadorias para deputados e ex-deputados condenados no processo do mensalão. Além de Genoino (PT-SP), Costa Neto e os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), José Borba (PMDB-PR) e Pedro Corrêa (PP-PE) têm direito ao benefício da Câmara.

Se for confirmada a renúncia de Henry, só João Paulo Cunha (PT-SP) entre os condenados no julgamento permanecerá na Câmara. Como ainda há um recurso contra sua condenação, seu caso deve ser definido no ano que vem.


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