O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Norte decidiu nesta terça-feira (10) afastar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) do cargo por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2012.
O tribunal considerou que Rosalba usou a máquina do Estado em benefício da campanha da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), afastada do cargo na semana passada. Houve cinco votos pelo afastamento e um contra.
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Segundo o Ministério Público Eleitoral, a governadora usou o avião do Estado 17 vezes para ir a Mossoró entre julho e outubro do ano passado. Agendava atos de governo e depois participava de eventos de campanha.
| Demis Roussos - 6.jun.2013/Divulgação | ||
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| A governadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) acompanha obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), em junho |
No julgamento, com base nas planilhas de voo da aeronave, os juízes consideraram que Rosalba foi 56 vezes a Mossoró no período eleitoral.
Os juízes do TRE também determinaram a notificação da Assembleia Legislativa para dar posse imediata ao vice-governador, Robinson Faria (PSD), que rompeu com Rosalba em 2011.
O afastamento deverá se dar após a publicação da decisão, que deve ocorrer nesta quarta-feira (11).
Pivô da decisão que afastou Rosalba, a prefeita afastada de Mossoró teve o mandato cassado dez vezes pela Justiça Eleitoral apenas neste ano, por abuso de poder político e econômico e caixa dois. Acabou sendo afastada do cargo na semana passada.
Rosalba também administrou Mossoró --segunda maior cidade do RN--, por três mandatos. No Estado, caminha para o final da gestão em meio a dificuldades políticas ÐPR e PMDB deixaram a base recentemente.
OUTRO LADO
O advogado de Rosalba no julgamento no TRE-RN, Felipe Cortez, disse após a sessão que não entendia a decisão, porque a sentença de primeira instância não citava inelegibilidade nem afastamento. Afirmou ainda que irá buscar liminar (decisão provisória) no Tribunal Superior Eleitoral para manter Rosalba no cargo --até eventual decisão ela permanecerá afastada.
A governadora disse ontem, durante agenda de governo, que não comentaria o caso porque não havia sido informada oficialmente sobre a decisão.
Em nota, o vice-governador Robinson Faria disse ser preciso "manter a serenidade" diante da situação, e disse não ser movido por "revanchismo".
"Seja qual for a conjuntura, não tomarei decisão ou atitude que provoque um ambiente de insegurança administrativa ou jurídica. Cumprirei o meu papel constitucional", disse.
Com o afastamento, o DEM perde o único Estado que governava no país. Caso Robinson Faria assuma, será o terceiro governador do PSD, que já comanda o Amazonas, com Omar Aziz, e Santa Catarina, com Raimundo Colombo.