Folha de S. Paulo


'Tem que haver bastante cautela', diz ministro do STF sobre emprego de Dirceu

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse nesta quarta-feira que a VEP (Vara de Execuções Penais) de Brasília deve analisar com cautela o pedido de autorização para trabalho externo do ex-ministro José Dirceu.

Como mostrou ontem o "Jornal Nacional", um laranja panamenho era o controlador da empresa que fazia a gestão do Saint Peter Hotel, que contratou Dirceu como gerente administrativo por R$ 20 mil.

"O pedido é livre, mas, de fato, tem que haver bastante cautela por parte de quem decide para que não ocorram abusos. É preciso ter toda a cautela e com certeza a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal tomará todas as cautelas devidas", disse Mendes.

O ministro ainda comentou que o objetivo do trabalho para detentos é possibilitar a ressocialização, por isso o ideal é que os empregos não tenham nenhum tipo de ligação com os crimes praticados. Para Mendes, como a situação é nova para o STF, o debate é salutar no processo de "aprendizado" da corte.

"Certamente, o propósito é permitir a reintegração, a ressocialização de forma regular. Eu já tinha dito sobre regime aberto ou semiaberto de alguns parlamentares que talvez não fosse indicada a liberação para que atuassem no local onde perpetraram o crime. Não é adequado, mas isso precisa ser examinado. E tudo isso é aprendizado, é importante que estejamos discutindo isso", disse.

Conforme a Folha apurou, dificilmente a Justiça autorizará Dirceu a trabalhar no Saint Peter. Na avaliação de ministros da STF, a revelação do laranja que comandava o hotel acabou com as chances do pedido de trabalho externo prosperar.


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