Folha de S. Paulo


Ministério Público pede interrupção de contratos do metrô paulista

O Ministério Público requisitou na tarde desta terça-feira (3) que o Metrô de São Paulo suspenda a execução de dez contratos de modernização de 98 trens das linhas 1-azul e 3-vermelha, que somam R$ 2,5 bilhões, com a alegação de que há indícios de superfaturamento, além de outras irregularidades.

Os contratos foram firmados entre 2008 e 2010 e incluem empresas que são investigadas pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em razão da suspeita de cartel, como Siemens, Alstom e Bombardier.

Segundo o promotor Marcelo Milani, os preços pagos por trens reformados são superiores ao custo de um trem novo, o que seria injustificável.

Milani afirmou ainda que a decisão do Metrô de reformar os trens foi danosa, porque seria mais vantajoso adquirir uma frota nova.

"Esses contratos todos têm vícios, ilegalidades. É um prejuízo absurdo para os cofres públicos", disse. O Metrô tem 30 dias para responder. Caso a resposta seja negativa, Milani pretende entrar na Justiça.

O Metrô ainda não se manifestou.

OUTRO LADO

Procurado, o Metrô negou que haja superfaturamento nos contratos e defende que os trens reformados ficaram mais baratos que um novo.

"O Metrô esclarece que o custo unitário de cada composição saiu em torno de 60% de um trem novo, o que justifica a opção pela reforma", diz a empresa, em nota.

Segundo a companhia, "a informação de que um trem modernizado custa 80% de um novo resulta de um cálculo absurdo, que ignora os custos de um trem novo em 2008 --época da licitação-- e usa, para efeitos comparativos, o preço do trem em 2011, três anos depois do processo licitatório."

A Siemens, também por meio de nota, afirmou que está colaborando com as investigações e se queixou de um açodamento por parte do Ministério Público.

"Com base em sua política de integridade e obediência às leis (Compliance), a Siemens forneceu (e continua fornecendo) documentos resultantes de suas averiguações internas para que as autoridades competentes possam prosseguir com suas investigações. Entretanto, a Siemens entende que o pré-julgamento contra os que denunciam e espontaneamente cooperam com as autoridades cria um ambiente contrário à transparência e ao diálogo e acaba premiando aqueles que decidem acobertar más práticas", dia a nota da multinacional.

Também procurada, a Alstom não se pronunciou.


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