O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou à Justiça nesta quinta-feira (28) ações para cassar o mandato de 13 deputados infiéis. Na lista estão nomes como Walter Feldman e Alfredo Syrkis, políticos próximos à possível candidata à Presidência, Marina Silva.
São alvos do processo os parlamentares que se aproveitaram de uma brecha nas regras de fidelidade partidária --o ingresso em legendas recém-criadas é permitido-- para mudar a uma nova sigla e, depois, migrar novamente a um partido tradicional. O Pros e o Solidariedade, criados neste ano, foram usados como caminho para chegar à outra legenda.
Para explicar as ações, o procurador usou uma metáfora. Disse que um voo entre Brasília e Fortaleza (CE), com escala em Salvador (BA), é um voo entre Brasília e Fortaleza. Por isso, quem "foi de um partido ao outro fazendo uma escala" terá de responder a ações por infidelidade, disse.
Deputado federal Walter Feldman (PSB) afirma que, antes de mudar, colocou o seu mandato "à disposição do PSDB", sigla que ajudou a fundar (leia a nota abaixo).
| Pedro Ladeira-10.out.2013/Folhapress | ||
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| O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em sessão do Supremo Tribunal Federal |
Janot declarou a intenção de ingressar com as ações logo após a abertura de um encontro entre os procuradores regionais eleitorais para tentar criar uma linha de atuação para o Ministério Público nos diferentes Estados. A ideia é evitar que condutas semelhantes adotadas por candidatos sejam alvo de ação num determinado Estado e não em outros.
O procurador-geral disse que o "ponto focal" da atuação do Ministério Público nas eleições do ano que vem deve ser o combate ao financiamento ilícito das campanhas. Além disso, o Ministério Público também deve estabelecer critérios para a propaganda antecipada.
Veja quais deputados foram acionados nesta quinta:
José Humberto Soares - MG
Stefano Aguiar dos Santos - MG
Paulo César da Guia Almeida - RJ
Wanderley Alves de Oliveira - RJ
Walter Meyer Feldman - SP
Luiz Hiloshi Nishimori - PR
Silvio Serafim Costa - PE
José Wilson Santiago Filho - PB
Alfredo Helio Syrkis - RJ
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa - CE
Paulo Roberto Gomes Mansur - SP
Francisco Evangelista dos Santos de Araújo - RR
Cesar Hanna Halun - TO
MENSALÃO
Questionado sobre o processo do mensalão, Janot disse nesta quinta que está priorizando o envio de pareceres ao STF (Supremo Tribunal Federal) em relação aos réus que já estão presos. Ele não indicou, no entanto, se usará todo o prazo que tem para se posicionar sobre os demais.
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, aguarda uma posição de Janot para decidir se enviará à prisão condenados como os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), ou se precisará levar seus recursos para a deliberação do plenário.
25 ANOS
Após o pedido de Janot, Feldman, divulgou nota em que diz que colocou o seu mandato "à disposição do PSDB" e que sua oferta foi recusada.
"Com a recusa do registro pela Justiça Eleitoral, Marina silva, eu e outros companheiros optamos pela filiação ao PSB. Imediatamente coloquei à disposição do PSDB, através dos líderes na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio e Duarte Nogueira, o meu mandato (...) sendo por eles recusado", diz o texto.
Leia a nota:
Em virtude do pedido pela Procuradoria Geral da República pela perda dos mandatos dos parlamentares que trocaram de partidos, esclareço:
Depois de 25 anos no PSDB, partido o qual fui um dos fundadores, decidi que era à hora de uma mudança na política nacional, dedicando-me assim à criação da Rede Sustentabilidade.
Com a recusa do registro pela Justiça Eleitoral, Marina silva, eu e outros companheiros optamos pela filiação ao PSB. Imediatamente coloquei à disposição do PSDB, através dos líderes na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio e Duarte Nogueira, o meu mandato, para o qual fui eleitor democraticamente pelo voto popular, sendo por eles recusado.
Sentindo-me com dever cumprido com o antigo partido e com a conduta ética ao entregar o mandato, deparo-me agora com a questão legal. Diante da posição da Procuradoria, não apresentarei nenhum recurso e recoloco novamente o meu mandato à disposição do PSDB. Não há como mudar o caminho, temos que encontrar uma nova forma de caminhar.