Momentos após a Câmara optar nesta quarta-feira (27) por adiar decisão sobre a aposentadoria de José Genoino (PT-SP), o PT manifestou a intenção de tentar barrar a abertura do processo de cassação do deputado licenciado.
O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), afirmou que votará contra a instalação da ação de perda de mandato contra o petista na reunião da Mesa Diretora marcada para a próxima terça-feira (3).
A decisão será tomada pelos sete deputados federais que compõem a cúpula da instituição, sendo que dois são do PT.
"Não devemos instalar esse processo contra alguém afastado por invalidez provisória. Vou apresentar voto nesse sentido. Pela história de vida do Genoino e pelo direito de defesa", afirmou Vargas, para quem a aposentadoria por invalidez permanente seria "a forma honrosa do Genoino terminar a história dele no Parlamento".
Caso a Mesa decida abrir o processo, o caso será analisado primeiro pela Comissão de Constituição de Justiça, que devido ao recesso de fim de ano deve dar uma decisão só em março do ano que vem.
Daí, o caso vai para votação aberta --projeto aprovado na terça-feira (27) acabou com a votação secreta nesses casos-- no plenário da Câmara. Para que o mandato de Genoino seja cassado, é preciso o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados.
Segundo aliados de Genoino que conversaram com ele nos últimos dias, o petista não tem manifestado intenção de renunciar ao seu mandato.
A decisão da Câmara de submeter o caso ao plenário contraria ordem do Supremo Tribunal Federal, que no julgamento do mensalão decidiu que a cassação deveria ser automática após o início do cumprimento da pena. Condenado a 6 anos e 11 meses, Genoino foi preso no dia 15.
A Câmara, porém, entende que a Constituição dá a ela a última palavra. "Cada um tem o seu entendimento, o STF não é a primeira das minhas preocupações", afirmou Vargas.
Mesmo licenciado, Genoino recebe o salário integral de deputado, de R$ 26,7 mil. Caso seja cassado, passará a receber a aposentadoria proporcional aos anos de mandato (ele entrou na Câmara em 1983), de cerca de R$ 20 mil.
Já a aposentadoria por invalidez renderia a Genoino o salário integral de deputado.