O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta quarta-feira (27) que nenhum tipo de manobra vai impedir que a Casa tome uma decisão sobre o mandato do deputado José Genoino (PT-SP) condenado no mensalão.
"Não adianta qualquer tipo de manobra. Nem sei se há essa manobra, mas em algum momento vai ter essa decisão [sobre o mandato", disse Henrique Alves. Ele afirmou ainda que vai conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que o Congresso dê celeridade na promulgação da Emenda à Constituição que acabou com o voto secreto para cassações de mandato e vetos presidenciais.
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PT prepara nova manobra para adiar discussão sobre cassação de Genoino
Preso há mais de uma semana devido à sua condenação a 6 anos e 11 meses, sendo 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa --por 9 votos a 1--, e a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha --por 6 a 4, Genoino, passou por cirurgia cardíaca em julho e vem apresentando problemas de pressão alta.
Nos bastidores, o PT trabalha para garantir a aposentadoria por invalidez de Genoino antes da abertura do processo de cassação. A bancada do PT convocou uma sessão extraordinária na manhã desta quarta e evitou que fosse realizada sessão que analisaria o fim do prazo de vista sobre o processo de abertura de cassação feito pelo vice-presidente André Vargas (PT-PR) durante reunião da Mesa Diretora.
A ideia do partido é adiar para a próxima semana o encontro da cúpula da Câmara, marcado para amanhã. O laudo da junta médica da Câmara sobre o pedido de invalidez deve ser divulgado na tarde de hoje.
Segundo o presidente da Casa, a decisão será técnica até porque é "grave" declarar alguém inválido. Nos bastidores, Henrique Alves tem dito que os médicos podem pedir mais tempo para reavalir o quadro do petista. Ele, no entanto, indica simpatia com a possibilidade da aposentadoria.
VOTO ABERTO
O presidente da Câmara disse que vai procurar hoje Renan para tratar do fim do voto secreto no Congresso para as cassações de mandatos e análise de vetos da presidente da República. A proposta vai agora para promulgação, o que significa que os parlamentares condenados pelo mensalão que forem submetidos a processo de cassação devem ter o destino decidido em votação aberta.
São eles os deputados federais Valdemar da Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP) --que, porém, pode obter aposentadoria antes de o processo de cassação ser iniciado (leia texto nesta página). A proposta teve a tramitação acelerada no Congresso após o deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), preso em Brasília após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal por desvios na Assembleia de Rondônia, ter o mandato poupado em votação secreta, em agosto.
À época, os presidentes da Câmara e do Senado decidiram acelerar o fim do voto secreto para evitar que a imagem do Congresso sofresse mais abalos --a avaliação é que Donadon não teria sido salvo em votação aberta. Em manobra articulada por Renan, os senadores fatiaram a votação: o sigilo nas indicações de autoridades e na escolha dos presidentes e composição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado teve a tramitação separada.
Agora cabe a Renan, como presidente do Congresso, promulgar a proposta aprovada --que acaba só com o sigilo nas cassações e na análise de vetos--, o que não tem prazo para ocorrer. Para isso, precisará convocar sessão conjunta entre Câmara e Senado. Após a aprovação do texto pelos senadores, Henrique Alves disse que fica mais "tranquilo" para colocar em votação qualquer processo de cassação.
"Pelo menos a cassação e vetos já foi um avanço. E espero chegar a um entendimento para promulgar pelo menos esses dois aspectos enquanto os outros temas voltariam a esta casa para continuar o debate. Vou conversar hoje com Renan após a sessão da constituinte e vou conversar com ele da promulgação desse texto que foi aprovado aqui e lá. E aquilo que foi aprovado aqui e não foi lá, volta a esta Casa", disse.