Os funcionários públicos ligados à Secretaria da Saúde podem receber prêmios especiais cujos valores ultrapassam o teto estabelecido para cargos com direito ao programa normal de remuneração variável.
Entre os cerca de 6.100 oficiais administrativos da área que receberam prêmios em junho, por exemplo, 37% ganharam mais do que o teto de R$ 300 previsto para o cargo no Prêmio de Incentivo. Dentre eles, 702 levaram o equivalente a mais do que o dobro do teto.
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Apenas 209 oficiais administrativos (pouco mais de 3% do total) ganharam menos do que R$ 300. E os demais 60% receberam exatamente R$ 300. Mais de 55 mil funcionários da área de Saúde têm direito ao prêmio. A secretaria informou à Folha que os prêmios especiais se destinam a funcionários com "situações ou rotinas que requerem uma compensação financeira (insalubridade, distância, exposição, entre outros)".
Segundo a pasta, mesmo funcionários em cargos administrativos podem se encaixar no perfil a que se destinam os prêmios especiais.
COMPETITIVIDADE
Em consequência do pagamento dos prêmios especiais, os funcionários que têm direito ao Prêmio Incentivo recebem, em média, o equivalente a 120% do teto estabelecido para seus cargos.
A secretaria informou que faz "estudos para manter pagamentos dentro de um nível de competitividade, com valores aproximados do mercado de trabalho". Recentemente, o governo instituiu o Prêmio de Produtividade Médica, um programa de remuneração variável específico para médicos.
Há outros programas de remuneração variável pagos pelo governo de São Paulo. É o caso dos bônus que são pagos de acordo com metas estabelecidas para setores específicos.
As escolas da rede estadual, por exemplo, têm metas anuais, que consideram as notas dos alunos numa prova (o Saresp) e suas taxas de aprovação. Professores e funcionários de colégios que atingem o objetivo ganham bônus.