A Câmara dos Deputados destacou uma junta médica para checar o estado de saúde do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), a fim de decidir sobre o pedido de aposentadoria por invalidez feito pelo ex-presidente petista.
A medida é complementar a uma manobra que o PT colocou em prática nesta quinta-feira (21) para blindar Genoino, preso há uma semana devido à sua condenação a 6 anos e 11 meses no mensalão. Para ganhar tempo até que se decida sobre o benefício, o partido conseguiu adiar para a próxima semana a possível abertura, na Casa, do processo de cassação do mandato.
José Genoino sofre princípio de infarto
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, permitiu nesta quinta que o petista se trate em casa ou num hospital até que uma junta médica avalie seu quadro de saúde. Barbosa deu 24 horas para que o grupo faça a análise.
A discussão sobre a aposentadoria, prevista para ser concluída só em janeiro, foi acelerada pela Câmara. Genoino, 67, passou por uma cirurgia cardíaca no meio do ano.
A aprovação da aposentadoria garante a ele o salário integral de R$ 26,7 mil e, como almeja o PT, evita a abertura do processo de cassação.
Em uma tensa reunião conduzida pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a Mesa da Câmara foi obrigada a adiar por duas sessões a decisão sobre o caso após o pedido de vista dos deputados do PT André Vargas (PR), que é vice-presidente da Casa, e Antonio Carlos Biffi (MS).
"Uns chamam de corporativismo, outros chamam de respeito à história", afirmou Vargas, se referindo ao discurso de petistas de que Genoino, quadro histórico do partido, foi condenado sem provas.
Na reunião, Vargas chegou a discutir com o presidente da Câmara, que havia dito que a Casa abriria nesta quinta o processo de perda do mandato. Segundo relatos, Vargas adotou um discurso emotivo, afirmando que não admitiria "atropelo" e que não estava defendendo uma posição partidária, mas uma "posição humanitária".
Dos sete integrantes da Mesa, seis estavam presentes e pelo menos três estavam decididos a votar contra Alves.
Tanto a posição defendida pelo PT quanto a de Eduardo Alves representam uma afronta ao STF, que no caso do mensalão determinou a cassação imediata do mandato dos deputados condenados, sem dar à Câmara a possibilidade de discutir o caso. O processo de cassação defendido por Henrique Alves tem como desenlace a votação secreta no plenário da Casa, que pode cassar ou manter o mandato do deputado.
Apesar da discussão na reunião, Henrique Alves sinalizou apoiar a concessão da aposentadoria por invalidez a Genoino.
Na solicitação para acelerar uma definição sobre sua aposentadoria, Genoino anexou laudo do IML apontando que ele é "paciente com doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos, medicamentosos e gerais".
-
CORRENDO CONTRA O TEMPO
Genoino tenta se aposentar por invalidez para não ter o mandato cassado
COMO É O PROCESSO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
1. Depois que o pedido é apresentado, a Câmara solicita a uma junta médica que avalie a saúde do deputado
2. Se for comprovada a invalidez, o benefício é concedido
3. O deputado passa a receber o valor integral da aposentadoria (R$ 26,7 mil) e pode manter o plano de saúde da Câmara
4. Caso a aposentadoria seja concedida após a abertura do processo de cassação, há uma dúvida jurídica: uns defendem que a cassação ainda pode ocorrer. Outros dizem que o processo seria extinto
COMO É O PROCESSO DE CASSAÇÃO
1. O STF comunica à Câmara a perda do mandato do deputado. A decisão é enviada para a Mesa Diretora. Depois, segue para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)
2. A CCJ abre prazo de 5 sessões para a defesa. O relator do caso tem o mesmo tempo para emitir seu parecer e submetê-lo aos demais membros da comissão
3. A posição da CCJ segue para votação no plenário, em data a ser definida pelo presidente da Câmara
4. Em votação secreta e por maioria absoluta, o plenário decide se cassa o mandato ou absolve o deputado