Em meio a um cenário de instabilidade, o Tribunal de Justiça da Bahia elege hoje seu novo comando. A disputa deverá ser polarizada entre os candidatos da atual cúpula --que conta com o apoio do governador Jaques Wagner (PT)-- e o grupo ligado à ex-corregedora-geral do CNJ (Conselho Nacional Justiça) Eliana Calmon.
Ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Calmon tem sido sondada pelo presidenciável Eduardo Campos (PE) para se filiar ao PSB e, em 2014, disputar uma vaga ao Senado pela Bahia e fortalecer seu palanque no Estado na campanha.
Desembargadores afastados do TJ da Bahia dizem que CNJ faz 'caça às bruxas'
Decisão do CNJ acirra a disputa interna no Judiciário baiano
A eleição de hoje no tribunal acontece duas semanas após o CNJ determinar o afastamento do presidente do TJ, desembargador Mário Alberto Hirs, e de sua antecessora no cargo, desembargadora Telma Britto.
Ambos são investigados sob suspeita de má gestão no TJ e participação em esquema de sobrevalorização de precatórios (dívidas do Executivo com ordem judicial de pagamento) que teria causado um prejuízo de R$ 448 milhões aos cofres públicos. Eles negam as acusações e falam em "caça às bruxas".
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DISPUTA VOTO A VOTO
Hoje, a expectativa é por uma briga acirrada pelo cargo de presidente, que será disputado pelos desembargadores Eserval Rocha, Lícia Laranjeira e Ivete Caldas. Rocha e Laranjeira são apontados como favoritos --votam todos os 40 desembargadores que compõem o tribunal.
A desembargadora Ivete Caldas corre por fora, buscando criar uma terceira via. Atual presidente interino, Rocha é tido como o candidato da situação e conta com o apoio de Mário Hirs, Telma Britto e do desembargador aposentado Carlos Alberto Dutra Cintra --que presidiu o tribunal entre 2004 e 2005, rompendo um ciclo de influência do senador Antônio Carlos Magalhães (morto em 2007) no tribunal baiano.
Lícia Laranjeira, por sua vez, conta com o apoio da ministra Eliana Calmon e da ex-presidente do TJ-BA no biênio 2008-2009, Sílvia Zarif. A eleição para a presidência deverá reeditar a disputa de 2012, quando a desembargadora Sara Brito foi eleita para presidir o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Bahia com o apoio de Zarif e Calmon, vencendo pela diferença de apenas um voto a desembargadora Dayse Lago, candidata de Dutra Cintra.
RESGATE
A escolha do novo presidente é encarada como um passo inicial para um processo de "resgate" do TJ-BA. Na avaliação do vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), o baiano Rosalvo Vieira, a classe espera que o novo gestor possa reunificar a corte.
"O eleito terá que ter a capacidade de criar uma agenda positiva que possa resgatar a autoestima da magistratura baiana", afirma Vieira. Segundo ele, os três candidatos que pleiteiam o posto são qualificados e terão condições de enfrentar o momento de crise no tribunal.
Além do presidente, serão eleitos hoje dois vice-presidentes, um corregedor-geral e um corregedor para as comarcas do interior. Todos devem tomar posse em fevereiro de 2014.