Os presos do mensalão que chegarão a Brasília neste sábado (16) terão de se adaptar a condições espartanas de acomodação na cadeia.
As celas individuais que abrigarão os réus não têm mobília e comportam apenas uma cama, um lavatório e um vaso sanitário. O banho é frio e a comida é servida três vezes ao dia.
Os condenados ao regime fechado cumprirão inicialmente a pena no Complexo Penitenciário da Papuda, nas penitenciárias DF-1 e DF-2.
Segundo o juiz da Vara de Execuções Penais, Ademar Silva Vasconcelos, eles deverão ficar em celas individuais por questões de segurança. Os atuais presos serão remanejados para abrir espaço para os mensaleiros.
De acordo com o subsecretário do Sistema Penitenciário (Sesipe), Cláudio Magalhães, as celas têm, em média, seis metros quadrados.
Transferência de condenados no mensalão para Brasília
Cabe aos presidiários levar a sua própria roupa de cama e de banho, além das vestimentas. Pelas regras do sistema, todas as roupas têm de ser brancas ou em tons pastéis.
Como todos os detidos são de fora de Brasília, é provável que seus advogados façam petições para que eles sejam transferidos para prisões próximas a seu domicílio, como é praxe. Para aqueles com direito a regime semiaberto, só depois a Justiça deve receber o pedido para autorizá-los a trabalhar fora durante o dia.
Três réus começarão a cumprir a pena no regime fechado: Marcos Valério, seu ex-sócio Cristiano Paz e a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello. O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato também deveria cumprir a pena neste regime, mas ele fugiu para a Itália e é considerado foragido.
No mesmo local, está preso Natan Donadon (sem partido-RO), o primeiro deputado preso desde a redemocratização do país de 1985.
INSPEÇÃO
Os detentos podem receber visitas de familiares a cada 15 dias. Nessas ocasiões, segundo Magalhães, as famílias podem levar comida para os detentos. Todos os alimentos são inspecionados pelos agentes penitenciários antes de serem entregues.
Já os réus do regime semiaberto, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e outras quatro pessoas, deverão ser encaminhados para o CIR (Centro de Internamento e Reeducação), que fica na Papuda, ou para o CPP (Centro de Progressão Penitenciária), que fica no Setor de Indústria e Abastecimento de Brasília.
No CIR, as celas variam de tamanho, dependendo da quantidade de presos por cela.
Como o CIR se destina a presos que possuem o benefício do regime semiaberto, mas ainda não receberam autorização judicial para trabalhar fora da cadeia durante o dia, Magalhães acredita que os mensaleiros serão enviados para lá --devendo ficar na mesma cela.
"Eles são presos comuns e só serão separados dos outros detentos por questões de segurança deles e dos servidores", disse Magalhães.
Já o CPP é reservado para os presos autorizados pela Justiça a trabalhar. O local não tem celas e os detentos ficam em um mesmo galpão. Eles dormem em beliches e usam um banheiro coletivo.
Neste caso, as empresas contratantes dos presidiários terão que assinar um termo de compromisso com a Justiça. Os condenados só podem transitar por um espaço de 100 metros ao redor do local de trabalho. Por isso, não podem, por exemplo, ir almoçar em casa.
Fotos dos 12 condenados à prisão imediata pelo mensalão
ABATIMENTO
Kátia Rabello e a ex-funcionária do publicitário Marcos Valério Simone Vasconcelos cumprirão a pena no Presídio Feminino, que abriga setores para o regime fechado e semiaberto.
De acordo com a Lei de Execução Penal, a cada três dias de trabalho, um dia é abatido da condenação. E com um sexto da pena cumprida, o detento poderá progredir para o sistema aberto. Neste caso, o detento é encaminhado para uma casa de albergado. As mais próximas de Brasília ficam em Unaí (MG) e em Goiânia (GO). No DF, a pena é cumprida em prisão domiciliar.
De acordo com Magalhães, alguns agentes penitenciários e os diretores dos presídios estão de sobreaviso para atuar caso os presos do mensalão sejam enviados para a cadeia ainda neste fim de semana.
Como os 11 condenados presos já terão feito exames de corpo de delito, é provável que sejam encaminhados ainda hoje para a cadeia.
Não há um horário limite para o ingresso deles, mas é possível que eles passem a noite na Superintendência da Polícia Federal porque até aqui não se sabe para onde o Supremo Tribunal Federal vai mandá-los.
No entanto, há uma previsão legal de que o juiz de execução do DF expeça a guia de recolhimento determinando para onde vai cada réu antes deles serem encaminhados para os presídios.
Mas a vara e a secretaria ainda não foram comunicados oficialmente sobre o processo. "Todas as determinações sobre as prisões foram passadas à Polícia Federal. Não foram passadas para a Sesipe, até agora, as determinações judiciais. Agora, o que eu fiz foi colocar o sistema em sobreaviso para aguardar a chegada deles a qualquer momento", disse Magalhães.