Folha de S. Paulo


Thomaz Bastos critica fatiamento da execução das penas do mensalão

O ex-ministro Marcio Thomaz Bastos (Justiça) criticou nesta quinta-feira (14) a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de "fatiar" a execução das penas dos condenados do julgamento do mensalão.

Thomaz Bastos é advogado do ex-vice-presidente do Banco Rural, José Roberto Salgado, acusado de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas.

Para os ministros, a prisão só deveria ocorrer quando não houvesse mais chances de recursos, o chamado trânsito em julgado do processo.

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"Fatiar, para usar expressão da moda, o normal seria que se esperasse o trânsito em julgado de toda decisão para depois cumpri-lá, mas vamos esperar", afirmou na saída do STF.

O ex-ministro disse que a decisão da maioria do Supremo não surpreendeu porque todo o processo do mensalão é inesperado.

"Não surpreendeu, mas aconteceu. Esse julgamento é surpreendente, julgamento de 40 réus ao mesmo tempo, que foi com cronograma ambicioso de tentar julgar tudo de uma vez em 30 dias levou mais de um ano e ainda não terminou", completou.

Thomaz Bastos disse que seu cliente vai se apresentar espontaneamente quando houver o pedido de prisão.O ex-vice-presidente do Banco Rural foi condenado a 16 anos e 8 meses de prisão e multa de R$ 926 mil.

A expectativa é que Supremo possa confirma ainda hoje a lista dos condenados que já poderão ser presos. A previsão é que as primeiras prisões comecem a ser pedidas na próxima semana.

Numa sessão confusa e pontuada por debates acalorados, os ministros decidiram ontem a execução imediata da pena para 16 condenados no maior julgamento da história do STF. Onze irão para a prisão. Os outros cinco poderão cumprir suas penas em regime aberto ou foram condenados a penas alternativas.

Os condenados vão começar a cumprir a pena dos crimes para os quais não há mais possibilidade de recurso, tão logo um juiz do Distrito Federal, que ficará responsável pela execução das sentenças, receba os mandados de prisão do Supremo.


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