Após a expedição e cumprimento dos mandados de prisão contra os condenados no processo do mensalão, a expectativa é que todos os presos sejam enviados a Brasília.
Conforme a Folha apurou, os condenados que pretendem cumprir pena em algum outro Estado terão de fazer um pedido que será analisado pelo juiz de execução penal do Distrito Federal.
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Ainda não há informações, contudo, sobre o momento em que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, irá expedir os mandados de prisão contra os condenados.
Como na sessão de hoje ele ainda fará uma proposta de proclamação para explicitar os réus que devem ser presos é possível que as prisões só aconteçam na semana que vem.
A jurisprudência para o cumprimento de mandados de prisão evita a detenção em feriados, fins de semana e fora do horário de expediente. Prisões nestes dias ou fora do período compreendido entre 6h e 18h só acontecem em casos excepcionais.
A princípio, 11 condenados cumprirão penas de prisão, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o operador do esquema, Marcos Valério --os três no regime semiaberto. Há ainda outros cinco condenados que pagarão pelos crimes com penas alternativas ou diretamente no regime aberto.
REGIME
Apesar do chamado núcleo político, que conta com Dirceu, Genoino e com o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, ter de iniciar o cumprimento de sua prisão no regime semiaberto, eles devem passar os primeiros dias integralmente dentro dos estabelecimentos penais conhecidos como colônias agrícolas.
Isso porque a saída durante o dia precisa ser autorizada pelo juiz de execução penal e, no caso do mensalão, também por Barbosa.
O condenado que deseja deixar o semiaberto durante o dia precisa provar que conseguiu um emprego e dar início a um processo burocrático para obter o benefício. Segundo advogados ouvidos pela Folha, o trâmite não costuma ser rápido e pode levar de duas semanas a mais de um mês.
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